Feminicídios aumentam durante ‘quarentena’. Demais violências domésticas caem

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Pará acompanha tendências de dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Instituto Maria da Penha, incluindo a redução da violência contra vulneráveis (Foto:Renato Chalu / Arquivo)

No período da pandemia de covid-19, se especulava que a violência doméstica e contra vulneráveis iria aumentar. Afinal, mais tempo em casa poderia ter resultados indesejáveis a alguns relacionamentos. O que aumentou foi o número de casos de feminicídio, em todo o Brasil, como aponta o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: março e abril tiveram 22,2% mais casos, em média. O Pará seguiu essa tendência, num comparativo entre 18 de março e 31 de maio deste ano e do ano passado.

Nesse período do ano passado, aponta a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foram 7 casos no Pará. Neste ano, no período que começa a compreender a realidade local da pandemia de covid-19 (a partir de 18 março) até o final de maio, já havia 10 registros de assassinatos de mulheres. O titular do órgão, Ualame Machado, mostrou preocupação com esses dados. Ele reforçou que os canais de atendimento exclusivo a mulheres e disque-denúncia continuam funcionando.

Por outro lado, ressaltou Ualame, as estatísticas estaduais de demais violências domésticas e violência contra vulneráveis acompanharam os dados nacionais, levantados pelo FBSP. O fórum detectou redução de 25,5% dos registros de agressão em decorrência de violência doméstica e de 28,2% dos registros de estupro e estupro de vulnerável.

Um dos casos mais cruéis e chocantes foi com a menina Maria Paula, de 10 anos. Foi dada como desaparecida no dia 2 de maio. No dia 5, o corpo dela foi encontrado às margens do furo São Benedito, já perto do município do Acará. No dia 8, o autor do crime foi preso: Charne Cardoso Ferreira, que tinha uma relação extraconjugal com a mãe da criança. Ambos moravam na Terra Firme. O homem estuprou a garota, escondeu o corpo e então a descartou friamente no rio Tucunduba. Ainda acompanhou a mãe para registrar a ocorrência numa delegacia.

Em 3 de maio, um caso de feminicídio sem identidades reveladas. No município de Dom Eliseu, um homem foi preso por matar a companheira, com quatro tiros. Descartou o corpo em um terreno baldio. A mulher só foi encontrada no dia seguinte, por um ciclista que passava pelo local. O homem confessou o crime e disse que matou por ciúmes.

No Pará, entre 18 de março e 31 de maio, comparando este ano e o ano passado, houve redução de 37% de casos de violência doméstica — agressões, ameaças, lesões corporais — e 26% dos casos de estupro e estupro de vulnerável. Contudo, o secretário reconhece que pode ter ocorrido subnotificações. Afinal, algumas mulheres podem não ter conseguido um meio de denunciar a violência dos companheiros. Ele orienta: as denúncias, ainda que não sejam imediatas, ainda podem e devem ser feitas.

“Antes, tínhamos o cenário de o homem sair, passar a noite bebendo num bar e então agredir a companheira ou crianças em casa. Agora temos pessoas passando mais tempo em casa e consumindo bebidas em casa mesmo. Algumas relações podem ter sofrido desgastes ou piorado. A Polícia Civil disponibilizou sites com delegacia virtual e fizemos serviços de atendimento exclusivos”, comentou Ualame.

No dia 28 de maio, a frente a esses dados, a Polícia Civil deflagrou a operação “Não se cale”, para apurar denúncias recebidas pelos canais de comunicação, como o Disque-Denúncia (181), Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (100) e demais canais de comunicação da Segup, como o (91) 98115-9181 (WhatsApp do Disque-Denúncia) e o 190. Em poucos dias, 25 denúncias já haviam sido recebidas e estavam sendo investigadas.

Relatos de brigas em redes sociais e buscas por “Lei Maria da Penha”

Além do FBSP, o Instituto Maria da Penha também fez levantamentos sobre violência contra a mulher. No estudo, apontaram que seis estados — Acre, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo — tiveram saltos de até 50% em casos de violência contra a mulher. A Segup contesta esse dado e reforça a tendência de queda, sem ignorar que pode haver subnotificação ou violência letal (que teve aumento). Tudo dentro do contexto da pandemia e do distanciamento social.

Nos levantamentos do Instituto Maria da Penha, muitas mulheres não estão conseguindo fazer denúncias, afinal, os agressores não estão saindo de casa. E isso pode forçar um alto número de subnotificações. Entre fevereiro e abril deste ano, houve um aumento de 431% de relatos no Twitter sobre brigas entre casais, aponta o instituto. Nas mensagens filtradas pela rede social, foram registradas 5.583 menções que indicavam a ocorrência de violência doméstica.

Outro dado que o Instituto Maria da Penha considera significativo é o fato de que a busca no Google por “Lei Maria da Penha” cresceu até 238%, o que reflete a alta demanda por informações sobre o tema.

“Apesar de a violência doméstica ser um problema com o qual lidamos diariamente, o confinamento deu mais visibilidade a ela no Brasil e no mundo. Daí a importância de conscientizar e informar tanto as mulheres quanto toda a população sobre como identificar as situações de violência, quais os canais de denúncia e de que modo cada um de nós pode ser parte da rede de apoio às vítimas”, afirma Conceição de Maria, cofundadora e superintendente-geral do Instituto Maria da Penha. Ela considera o levante de violência doméstica como uma “pandemia dentro da pandemia”.

Fundação ParáPaz têm polos de atendimento especializado

Desde o início da recomendação de distanciamento social temporário, devido à pandemia de covid-19, os 16 polos integrados da Fundação ParáPaz, que já prestam atendimento especializado às vítimas de violência — como crianças, adolescentes e mulheres — mantiveram o acolhimento presencial em casos de flagrantes e deram continuidade ao acompanhamento psicossocial, remotamente, às usuárias já cadastradas nas unidades, através de ligações telefônicas. Quem já estava em situação de violência, recebeu um aparelho celular funcional.

“Essa medida é uma tentativa de aproximar ainda mais a população da nossa rede de apoio, disseminar informação e ampliar o nosso alcance neste período. Quem reside no interior do Estado, poderá ter acesso da onde quer que esteja. Basta ligar e aguardar as orientações”, explica Jamille Saraty, presidente da Fundação ParáPaz.

O serviço deverá ser uma referência para quem ainda sofre com o medo e com a vergonha, avalia Jamille. Em muitos casos, as próprias vítimas não identificam o que sofreram como uma agressão. Numa conversa com a técnica, a dúvida poderá ser sanada e assim a vítima é incentivada a tomar todas as providências legais.

“O atendimento remoto pelo telefone funcionará através de informações e acolhimento, seguindo de possíveis encaminhamentos para os demais órgãos de apoio e, sobretudo, informar ao usuário como proceder em caso de violência doméstica e sexual, tanto de crianças, adolescente como de mulheres. A equipe destinada a fazer esse trabalho são as especialistas lotadas nos polos integrados da mulher e da criança”, ressaltou a gestora.

As unidades especializadas no atendimento às mulheres que já dispõem do serviço são:

ParáPaz Mulher Belém: (91) 98512-5297 e (91) 98515-8168;

ParáPaz Mulher Ananindeua: (91) 98521-4940 e (91) 98510-5609.

As unidades especializadas no atendimento às crianças, adolescentes e maiores incapazes são:

CPC Renato Chaves: (91) 98519-5091 e (91) 98511-5896;

Santa Casa: (91) 98514-4655 e (91) 98512-8464;

Deaca Ananindeua: (91) 98511-6840.

Todos os atendimentos são sigilosos e estão disponíveis de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h.

Por:Victor Furtado

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