Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão desaparecer, entre MT e PA;veja quais —
Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão desaparecer, veja quais — (Foto>Reprodução)
Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayapós reivindicam o território, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o começo da década de 1980 e podem desaparecer, veja quais.
Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento é o primeiro passo para a demarcação do território, com área aproximada de 362.243 hectares . Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Atualmente, a maior parte do território é ocupado por fazendas. A determinação coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir.
O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.
“Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região”, diz em trecho do estado.
Demarcações e insegurança para o fazendeiros
Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário – sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
A ministra afirmou que pretende ampliar esse número nesta gestão. Sônia também adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos.
Nesta sexta-feira, foi anunciada uma carta com reivindicações sobre o marco temporal, mudanças climáticas e ações do ser humano sobre a natureza.
Funai decreta a Terra Indígena e 201 fazendas vão deixar de existir, veja quais
São três os municípios que terão parte de seu território afetado pela identificação e delimitação da TI Kapôt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e São Félix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem à Região Geográfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na porção noroeste do Mato Grosso, o último integra a Região Geográfica Imediata de Tucumã-São Felix do Xingu, no sudeste do Pará.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPAÇÕES NÃO INDÍGENAS – TI KAPÔT NHINORE – MT/PA
N.° Ocupante Nome do Imóvel Área (ha) Situação da Ocupação Estado
1 ADAGIR ZILIO LOTE 03 143,9979 Proprietário Mato Grosso
2 AGROP. SÍTIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA FAZENDA CONFIANÇA 5848,27 Proprietário Pará
3 AGROPECUARIA 477 LTDA FAZENDA 477 3193 Posse Mato Grosso
4 AGROPECUÁRIA ANDALINE LTDA LOTE RURAL N 07 DA GLEBA XINGÚ 10471,27 Proprietário Mato Grosso
5 AGROPECUÁRIA JARAGUÁ LTDA GLEBA XINGU 1000,25 Proprietário Mato Grosso
6 AGROPECUARIA POR DO SOL LTDA FAZENDA MORADA NOVA 1436,43 Proprietário Pará
7 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA FAZENDA GAMELA 10732,90 Proprietário Pará
8 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA LOTE 26 SETOR G 3096,09 Proprietário Pará
9 AGROPECUÁRIA UMUARAMA LTDA FAZENDA SOUZA LOTE 38 3283,67 Proprietário Pará
10 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO III 288 Proprietário Mato Grosso
11 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO II 1040 Proprietário Mato Grosso
12 ALAOR RUIZ RESERVA PRIMAVERA 90,07 Proprietário Mato Grosso
13 ALCEU COELHO CARDOSO FAZENDA CHAPADÃO 639,9898 Posse Pará
14 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA ÁREA GRANDE 1833,13 Proprietário Pará
15 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA RIO GRANDE 4745,26 Proprietário Pará
16 ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA DIVISA I 4358,13 Proprietário Pará
17 ANIBAL MANOEL LAURINDO FAZENDA MODELO II 4999,57 Proprietário Mato Grosso
18 ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI GLEBA XINGÚ III 624,17 Proprietário Mato Grosso
19 ANTÔNIO MAÉRCIO DE JORGI GLEBA XINGÚ III 1376,19 Proprietário Mato Grosso
20 ANTÔNIO PINHEIRO NOVAES FAZENDA CHAPORÉ 1349,9825 Posse Pará
21 APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI FAZENDA AGUIA BRANCA 85,00 Proprietário Mato Grosso
22 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 317,77 Proprietário Mato Grosso
23 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 1400,88 Proprietário Mato Grosso
24 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 3/5 12271,42 Proprietário Mato Grosso
25 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 2/5 7095,01 Proprietário Mato Grosso
26 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 279,68 Proprietário Mato Grosso
27 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 6791,47 Proprietário Mato Grosso
28 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 397,56 Proprietário Mato Grosso
29 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 383,73 Proprietário Mato Grosso
30 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 123,82 Proprietário Mato Grosso
31 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 380,50 Proprietário Mato Grosso
32 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 209,42 Proprietário Mato Grosso
33 ARY KRAMPE GLEBA XINGU – MAT. 9.363 84,13 Proprietário Mato Grosso
34 ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS FAZENDA ELDORADO 669,4448 Posse Pará
35 AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Posse Mato Grosso
36 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE I 3483,12 Proprietário Pará
37 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE 3172,47 Proprietário Pará
38 CACÍLIO PAULA DA SILVA JÚNIOR FAZENDA REAL FORTE II 1333,26 Proprietário Pará
39 CAIO JERÔNIMO DA SILVA FAZENDA SÃO MATEUS 3916,0624 Posse Pará
40 CAMAGRIL AGROPECUÁRIA LTDA FAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 633,01 Proprietário Mato Grosso
41 CÂNDIDO MOREIRA MENDES FAZENDA SERRA DAS ARARAS 1431,3421 Posse Pará
42 CARLOS DE OLIVEIRA DIAS GLEBA XINGÚ III 1015,19 Proprietário Mato Grosso
43 CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 9.437 437,73 Proprietário Mato Grosso
44 CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTO GLEBA XINGÚ III 1275,37 Proprietário Mato Grosso
45 CELINA ALVES SANTOS P.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01 103,7984 Sem informação Mato Grosso
46 CELINO GONÇALVES CAMILO FAZENDA ELDORADO 1483,33 Proprietário Pará
47 CÉLIO GONÇALVES CAMILO FAZENDA DIVISA 746,6147 Posse Pará
48 CELMO GONÇALVES CAMILO FAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU 1467,2075 Posse Pará
49 CELSO COLOMBO FAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II 1116,48 Proprietário Mato Grosso
50 CELSO PASCOAL REDIVO GLEBA XINGU – MAT. 9.369 83,14 Proprietário Mato Grosso
51 CLAUDIMIR CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO 478,73 Proprietário Mato Grosso
52 CLOVIS JOSÉ MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 9.368 255,70 Proprietário Mato Grosso
53 CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2723,30 Proprietário Mato Grosso
54 CONCREDUR – CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2269,36 Proprietário Mato Grosso
55 CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDA SAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA 19021,03 Proprietário Mato Grosso
56 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA FAZENDA TRES RIOS 4783,8329 Proprietário Pará
57 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA. FAZENDA DOIS RIOS 4786,3043 Proprietário Pará
58 CREMILDO ANTÔNIO MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 14.023 276,49 Proprietário Mato Grosso
59 DAMARES DA SILVA BATISTA FAZENDA BOI GORDO 1511,2938 Posse Pará
60 DANIEL BREGANÓ FAZENDA BREGANÓ – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 144,00 Proprietário Mato Grosso
61 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA II 1548,25 Sem informação Mato Grosso
62 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA I 401,47 Sem informação Mato Grosso
63 DARCI BRISOT FAZENDA BRISOT 1207,65 Proprietário Mato Grosso
64 DAVID PETRICOSKI E LÚCIA ALVES DE CARVALHO FAZENDA FORTUNA 2749,67 Proprietário Mato Grosso
65 DE BONA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA FAZENDA BONA 144,8665 Proprietário Mato Grosso
66 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA LOTE 07 – GLEBA XINGU II 3293,655 Proprietário Mato Grosso
67 DOMINGOS ALVES MENDONÇA FAZENDA GALOPE 1162,6929 Proprietário Pará
68 DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS FAZENDA DEUS É AMOR – I 410,0202 Posse Pará
69 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS FAZENDA MATARIA 4568,54 Proprietário Mato Grosso
70 DURVAL RAMOS FONSECA FAZENDA CACHOEIRA 1226,395 Posse Pará
71 EDER DUQUE DE SOUZA FAZENDA PEDRA PRETA 814,9826 Posse Pará
72 EDMILSON JOSÉ CESILIO FAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA 19873,1651 Posse Pará
73 EDSON GARCIA DE SOUZA FAZENDA MUNDO NOVO 4182,05 Proprietário Pará
74 EDUARDO LUIZ ULMANN FAZENDA PRIMAVERA 320,0001 Proprietário Mato Grosso
75 EDUARDO ZAGO MACHADO FAZENDA BEIRA RIO 1138,461 Posse Pará
76 ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRA FAZENDA MENINA BONITA 1437,5581 Posse Pará
77 ERNESTO MARTELLI GLEBA XINGU – MAT. 14.030 67,14 Proprietário Mato Grosso
78 ERNESTO VASQUES FAZENDA SANTA LUZIA IV 211,63 Proprietário Mato Grosso
79 ESMERALDO GONÇALVES DE SÁ FILHO E OUTOS FAZENDA BURITI 6993,9883 Proprietário Mato Grosso
80 ESPÓLIO DE ADAGIR ZILIO GLEBA XINGU – MAT. 8.218 144,17 Proprietário Mato Grosso
81 FABIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DAS PEROBAS 1488,2676 Posse Pará
82 FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. FAZENDA PAIAGUÁS 8044,68 Proprietário Mato Grosso
83 FERNANDO CIMADOM FAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 248,01 Proprietário Mato Grosso
84 FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DO MONTE 1482,0465 Posse Pará
85 FRANCISCA DE ANDRADE FAZENDA TERRA NOVA 9999,8082 Proprietário Mato Grosso
86 GASTÃO LOURENÇO DE LIMA GLEBA XINGÚ – MAT. 13.968 108,16 Proprietário Mato Grosso
87 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – 4.034 139,10 Proprietário Mato Grosso
88 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – MAT. 4.035 113,05 Proprietário Mato Grosso
89 GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR. FAZENDA MATARIA 7940,6712 Proprietário Mato Grosso
90 GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR FAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI 1971,70 Proprietário Mato Grosso
91 GILBERTO FLÁVIO GOELLNER XINGU 13810 1000,7955 Proprietário Mato Grosso
92 GUEORGUE REUTOW FAZENDA REUTOW 117,9981 Sem informação Mato Grosso
93 GUILHERME BRANCO DIAVAN FAZENDA XINGU I 1108,46 Sem informação Mato Grosso
94 GUILHERME BRANCO DIAVAN FAZENDA FLORESTA I 923,22 Sem informação Mato Grosso
95 GUILHERME BRANCO DIAVAN FAZENDA GUIPE I 1269,48 Sem informação Mato Grosso
96 GUILHERME BRANCO DIAVAN FAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1 858,33 Proprietário Mato Grosso
97 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 113,69 Proprietário Pará
98 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 1310,66 Proprietário Pará
99 HELIO SILVA PARENTE FAZENDA HELOISA 1546,7656 Proprietário Mato Grosso
100 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE) 186,79 Proprietário Mato Grosso
101 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU III 3695,6634 Proprietário Mato Grosso
102 HORTÊNCIO GONDIM PANIAGO FAZENDA RECREIO II E III 4945,41 Proprietário Pará
103 HUMBERTO WAGNER VILELA BORGES FAZENDA DESPERTAR I 1990,9469 Proprietário Mato Grosso
104 ILIAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA GLEBA XINGÚ 6047,3819 Proprietário Mato Grosso
105 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA NOVA ESPERANÇA 8018,86 Proprietário Pará
106 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA NOVA ESPERANÇA (DESMEMBRAMENTO) 100,88 Proprietário Pará
107 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA LOTE 33 SETOR F 2187,27 Proprietário Pará
108 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA FAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E 2886,96 Proprietário Pará
109 IMOBILIÁRIA CEITA CORÊ LTDA LOTE 34 SETOR F 2632,47 Proprietário Pará
110 INACIO CAMILO RUARO GLEBA XINGU – MAT. 14.072 144,72 Proprietário Mato Grosso
111 IRIO DAL’MASO GLEBA XINGU – MAT. 14.032 153,33 Proprietário Mato Grosso
112 IRON MARQUES PARREIRA FAZENDA PIRILAMPO 8635,31 Proprietário Mato Grosso
113 ISAC DE MELO FREIRE FAZENDA BURITI ALEGRE 932,2512 Posse Pará
114 JACINTO COLOMBO LEOPOLDINA ESPINELLI – I 1059,59 Proprietário Mato Grosso
115 JAIRO MACHADO CARNEIRO FAZENDA SOMBRA DA SERRA 1478,38 Proprietário Pará
116 JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO FAZENDA GAMELA 1424,06 Proprietário Pará
117 JJ AGROPECUÁRIA LTDA FAZENDA NAJA 2850,19 Proprietário Mato Grosso
118 JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA LOTE 07 SETOR E 2950,80 Proprietário Pará
119 JOAREZ FOELLMER RAMBO FAZENDA SANTA HELENA 4999,9173 Proprietário Mato Grosso
120 JORGE LIBRELOTO STEFANELO GLEBA XINGU – MAT.4.652 585,74 Proprietário Mato Grosso
121 JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 14.024 137,24 Proprietário Mato Grosso
122 JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA NETO LOTE 47A, SETOR E 1422,59 Proprietário Pará
123 JOSÉ LUIZ TOESCA DE AQUINO FAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 91,00 Proprietário Mato Grosso
124 JOSÉ OSMAR MINO FAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 47,00 Proprietário Mato Grosso
125 JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLO FAZENDA PERAZOLLO 882,9475 Proprietário Mato Grosso
126 JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA GLEBA XINGÚ III 714,06 Proprietário Mato Grosso
127 JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA FAZENDA SANTA CLARA I 1420,4036 Proprietário Mato Grosso
128 JUCEL PARTICIPAÇÕES LTDA FAZENDA SANTA CLARA 6580,2188 Proprietário Mato Grosso
129 LEOCLIDES BIGOLIN FAZENDA AGUIA BRANCA 188,51 Proprietário Mato Grosso
130 LUIZ KOHL GLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364 254,52 Proprietário Mato Grosso
131 M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTÔNIO C. PELEGRINA FAZENDA NAJA 29274,4079 Proprietário Mato Grosso
132 MARCELO BERTOLDO BARCHET FAZENDA BOA ESPERANÇA DO XINGU 900,05 Proprietário Mato Grosso
133 MÁRCIO JOSÉ MEDEIROS FAZENDA MODELO I E II 19931,6024 Proprietário Mato Grosso
134 MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIRO FAZENDA SOL NASCENTE 1168,3895 Posse Pará
135 MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI GLEBA XINGU – MAT. 14.025 269,54 Proprietário Mato Grosso
136 MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS FAZENDA EL SHADAY-III 300,0117 Posse Pará
137 MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJO FAZENDA RECREIO III 1487,003 Posse Pará
138 MARIO JUKOSKI FAZENDA JUKOSKI 60,00 Proprietário Mato Grosso
139 MÁRIO LUIS GONÇALVES DA SILVA FAZENDA SÃO LUIZ II 185,98 Proprietário Mato Grosso
140 MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS FAZENDA MATARIA I 4521,15 Proprietário Mato Grosso
141 MÉRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO FAZENDA BISCOITO 4356 Posse Pará
142 MILSON ANTONIO FUZETI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,2044 Proprietário Mato Grosso
143 MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTRO FAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II 9983,58 Proprietário Mato Grosso
144 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 1626,96 Proprietário Mato Grosso
145 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 3870,81 Proprietário Mato Grosso
146 NADIR JOSÉ SIA FAZENDA SIA RESERVA 230,98 Proprietário Mato Grosso
147 NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRA FAZENDA SAAVEDRA 1418,31 Proprietário Mato Grosso
148 NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO FAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 332,99 Proprietário Mato Grosso
149 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA PROGRESSO 2467,66 Proprietário Pará
150 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA ONÇA PRETA 4854,4092 Proprietário Mato Grosso
151 NELCIDES NUNES DA SILVA FAZENDA SANTA MARTA 4779,53 Proprietário Pará
152 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 324,87 Proprietário Mato Grosso
153 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 246,99 Proprietário Mato Grosso
154 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU II 3000 Proprietário Mato Grosso
155 OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA FAZENDA OESTE PROJETOS 2554,8581 Proprietário Mato Grosso
156 OMAR LUIZ SCANAGATTA FAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 673,97 Proprietário Mato Grosso
157 OSMAR ALVES DE OLIVEIRA FAZENDA GALOPE 539,8702 Posse Pará
158 OSMAR BRUNETTA FAZENDA JULIANA LOTE XINGU 49,99 Proprietário Mato Grosso
159 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 8460,33 Proprietário Mato Grosso
160 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 1592,93 Proprietário Mato Grosso
161 OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS P.A SANTA CLARA – LOTE 02 101,8627 Sem informação Mato Grosso
162 OTACILIO LUCION FAZENDA LUCION 1839,88 Proprietário Mato Grosso
163 PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN FAZENDA GUIPE II 796,73 Sem informação Mato Grosso
164 PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN FAZENDA FLORESTA NEGRA 1488,96 Proprietário Mato Grosso
165 PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN FAZENDA FLORESTA I 1090,12 Sem informação Mato Grosso
166 PEDRO HENRIQUE BRANCO DIAVAN FAZENDA XINGU I 511,05 Sem informação Mato Grosso
167 RAFAEL GOES DE ARAÚJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Proprietário Mato Grosso
168 REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA BEM TE VI 1488,5551 Posse Pará
169 RENE EUGENIO MIGLIAVACCA GLEBA XINGU – MAT. 14.056 144,63 Proprietário Mato Grosso
170 RICARDO MASTRANGÊLLI FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE 1707,01 Proprietário Mato Grosso
171 RICARDO MASTRANGÊLLI FAZENDA S/D ÁREA REMANESCENTE 833,99 Proprietário Mato Grosso
172 RODOLFO PAULO SCHLATTER FAZENDA UIRAPURU 575,94 Proprietário Mato Grosso
173 ROMES DA MOTA SOARES FAZENDA AGROPECUÁRIA XINGÚ 3872,1318 Posse Pará
174 ROMEU JOSÉ CIOCHETTA GLEBA XINGÚ – MAT. 9.359 61,08 Proprietário Mato Grosso
175 RUTH DA SILVA BATISTA FAZENDA PORTO ALEGRE 1491,296 Posse Pará
176 SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA FAZENDA NAJA 8893,46 Proprietário Mato Grosso
177 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA ARARA AZUL I 1386,9709 Sem informação Mato Grosso
178 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA ANA MARIA 5948,4619 Sem informação Mato Grosso
179 SEM INFORMAÇÃO FAZENDA SÃO MATEUS 4340,1377 Sem informação Pará
180 SERGIO GONDIM FAZENDA RECREIO II 1385,1483 Posse Pará
181 SILVANA CARNEIRO FAZENDA BOA MORADA 1453,5416 Posse Pará
182 SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROS FAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627 200,26 Proprietário Mato Grosso
183 TALIANA SANTOS FARIAS FAZENDA DA ILHA 4244,5836 Proprietário Mato Grosso
184 TELMO RENATO MOURA TAGLIANI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,212 Proprietário Mato Grosso
185 THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDA FAZENDA SANTA INHÁ CHICA 4358,28 Proprietário Pará
186 THIAGO VIGANÓ GLEBA XINGÚ III 125,07 Proprietário Mato Grosso
187 VALDEMAR CALGARO E OUTRO GLEBA XINGU – 13.996 108,15 Proprietário Mato Grosso
188 VALDOMIRO RUTILLI FAZENDA AGUIA BRANCA 88,51 Proprietário Mato Grosso
189 VICENTE FRANCISCO SARTOR GLEBA XINGU – MAT. 9.489 351,70 Proprietário Mato Grosso
190 VITOR CECILIO P.A SANTA CLARA – LOTE 22 44,8671 Sem informação Mato Grosso
191 VONEI DE ALMEIDA MORAES GLEBA XINGU – MAT. 9.365 226,49 Proprietário Mato Grosso
192 VONEI DE ALMEIDA MORAES GLEBA XINGU – MAT. 14.026 326,63 Proprietário Mato Grosso
193 WALDIR RAMOS FONSECA FAZENDA CABECEIRA VERDE 1207,5537 Posse Pará
194 WANDERLEI IDERLAN PERIM FAZENDA CONQUISTA 4116,652 Proprietário Mato Grosso
195 WEINER ALVES DOS SANTOS FAZENDA CHUPÉ 1489,6342 Posse Pará
196 WELDE PEREIRA DA SILVA FAZENDA BEIJA FLOR 1323 Posse Pará
197 WILSON WALTER HEIDEMANN GLEBA XINGU – MAT. 14.027 26,05 Proprietário Mato Grosso
198 WILSON WALTER HEIDEMANN GLEBA HEIDEMANN 27,2448 Proprietário Mato Grosso
199 XAVIER DE ALMEIDA MELLO FAZENDA TAPAJÓS I 6776,0134 Sem informação Mato Grosso
200 YWALDO MARTINS LOTE 08 SETOR E 1485,78 Proprietário Pará
201 ZEUL FEDRIZZI GLEBA XINGU – MAT.14.028 204,42 Proprietário Mato Grosso
Confira aqui o Documento Completo
As fases do procedimento demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas são definidas por Decreto da Presidência da República (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que só é finalizado com a homologação e registro da área em nome da União com usufruto indígena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indígenas e dos detentores dos imóveis localizados na área em processo demarcatório.
O procedimento demarcatório de tais áreas está definido no Decreto nº. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual são realizados os estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais, que fundamentam a identificação e a delimitação da área indígena.
Delimitadas: Fase na qual há a conclusão dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidência da Funai através de publicação no Diário Oficial da União e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcação.
Declaradas: Fase em que o processo é submetido à apreciação do Ministro da Justiça, que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da referida área objeto do procedimento demarcatório, mediante Portaria publicada no Diário Oficial da União.
Homologadas: Fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indígena, através de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada, nos termos do artigo 246, §2° da Lei 6.015/73.
Além das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restrições de uso e ingresso de terceiros para a proteção de indígenas isolados, mediante publicação de Portaria pela Presidência da Funai, ocasião em que há a interdição de áreas nos termos do artigo 7°, do Decreto 1.775/96.
Fonte:Compre Rural/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/07/2023/05:25:27
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