Gilmar Mendes assumirá presidência do TSE em maio

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Foto: Divulgação (STF)-O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, em votação simbólica, que o ministro Gilmar Mendes será reconduzido para uma das três vagas da corte no Tribunal Superior Tribunal (TSE). Atualmente, Gilmar é o vice-presidente do TSE e Dias Toffoli é o presidente. No fim de maio, termina o mandato de dois anos de Toffoli. A decisão tomada hoje pelo STF garante que Gilmar assuma o posto na sequência. Ele ficará no comando da corte eleitoral também por dois anos.
Caberá a ele conduzir as eleições municipais deste ano. E, muito provavelmente, presidir o julgamento das quatro ações que tramitam no TSE pedindo a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o Palácio do Planalto, ter Gilmar à frente da corte eleitoral já representa prejuízo. Ele tem sido o ministro do TSE que defende com mais fervor a necessidade de investigação dos supostos ilícitos cometidos na campanha de Dilma. Em declarações públicas, ele não poupa críticas à administração da presidente.

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Assim como Toffoli, Gilmar tem votado contra os interesses da presidente Dilma em votações relevantes. Por exemplo, os dois foram favoráveis à reabertura de uma das ações que tramitam no tribunal contra a presidente. O processo tinha sido arquivado e, por cinco votos a dois, foi reaberto em outubro do ano passado.

Gilmar foi o relator das contas de campanha de Dilma. A contabilidade foi aprovada pelo plenário do TSE em dezembro de 2014, assim que terminou a eleição. Ainda assim, o ministro pediu que fossem instauradas investigações em outros órgãos para apurar a suspeita de que a campanha petista foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

Quando Gilmar assumir a presidência do TSE, Luiz Fux será empossado vice-presidente. Rosa Weber completará o time de ministros do STF com assento na corte eleitoral. O TSE também conta com dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados eleitos pelo STF e aprovados pelo Palácio do Planalto. Gilmar já foi presidente do TSE em outra ocasião, de fevereiro a maio de 2006.

Por O Globo

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981171217 / (093) WhatsApp (93) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br