Homem é preso por violência doméstica em Icoaraci | PA
O suspeito já se encontra à disposição da justiça | Reprodução/PCPA
Vale ressaltar que a pena para lesão corporal leve praticada em contexto de violência doméstica ou familiar é de três meses a três anos de detenção.
Agentes da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Icoaraci, realizaram a prisão em flagrante de um suspeito pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica.
Após receber a denúncia, equipes realizaram as buscas e realizaram a prisão em flagrante. O homem foi conduzido até a Delegacia para a realização dos procedimentos e se encontra à disposição da Justiça.
Vale ressaltar que a pena para lesão corporal leve praticada em contexto de violência doméstica ou familiar é de três meses a três anos de detenção.
A Lei 14.188/21 acrescentou um § 13 ao artigo 129 do Código Penal, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos para lesões praticadas contra mulheres por razões de gênero.
Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2024/15:05:14
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