MPF defende afastamento de juiz do caso Eike Batista

26 de fevereiro de 201530 de março de 2016 Adecio 0 Comment

A procuradoria deu parecer contrário ao afastamento porque discordou que o magistrado tivesse prejulgado o réu

A Procuradora Regional da República da 2ª Região (PRR2), Silvana Batini, manifestou hoje (25) à Justiça seu posicionamento favorável ao afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do caso Eike Batista, bem como a anulação de todas as suas decisões nos processos criminais contra o empresário. De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF), o pedido de afastamento do juiz foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pela defesa do réu, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

No último mês de janeiro, a procuradoria deu parecer contrário ao afastamento porque discordou que o magistrado tivesse prejulgado o réu, como agumentaram os advogados à época. Hoje, a PRR2 protocolou a nova manifestação. Ela será avaliada pelos desembargadores da segunda turma do TRF2 durante o julgamento sobre o pedido de afastamento, que foi interrompido por um pedido de vista no último dia 11.

Na avaliação da procuradora regional da República Silvana Batini, as entrevistas concedidas pelo juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e que foram veiculadas nos últimos dias pelo programa Fantástico, da TV Globo, e pelo jornal Extra, mudaram o quadro de forma “indiscutível”. “As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal”, diz Silvana. Ela acrescentou que “o reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O órgão tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Por: Agência Brasil
O piano de Eike Batista, apreendido pela Justiça, que está no condomínio do juiz
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juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal do Rio, escolheu um vizinho para cuidar do piano apreendido na casa do empresário Eike Batista. Na terça (24), o juiz foi flagrado dirigindo o Porsche do empresário. Na ocasião, Souza disse que “não havia ninguém de sua confiança para guardar o veículo”, por isso colocou o carro sob sua responsabilidade. O pensamento foi diferente com o piano.

Inicialmente, Eike Batista foi escolhido como fiel depositário do piano, mas depois, segundo o magistrado, encontrou uma pessoa “de confiança” no condomínio onde mora e fez a transferência. O juiz nega que o piano esteja em sua casa.

Bens apreendidos de Eike Batista

“Se os advogados comparecerem à Vara vão poder ver quem é o fiel depositário do piano”, disse o juiz Flávio Roberto de Souza, que não quis revelar o nome do responsável por guardar o bem apreendido. “Os fiéis depositários estão com medo de serem expostos”, contou, se referindo ao episódio em que foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista nesta terça (24).

Flávia Sampaio, esposa de Eike Batista, ironizou a descoberta do piano em sua conta social no Instagram. “Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram 3 x na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para.., o mesmo endereço onde estão os carros??!”, escreveu.

O juiz ainda afirmou que um outro vizinho está como depositário da Range Rover de Thor Batista, filho de Eike. O magistrado negou que fosse a mesma pessoa que cuida do piano.

Segundo Souza, o piano está “em péssimo estado de conservação”, e que a avaliação preliminar, de R$ 85 mil, deve ser revisada para baixo. A previsão era oferecer o bem no quinto leilão de bens de Eike. O leilão marcada para esta quinta (26) foi adiado pela Justiça.

Na terça (3), o TRF (Tribunal Regional Federal) decide se o juiz permanece à frente do processo contra Eike Batista. No momento, dois desembargadores votaram pelo afastamento. O procedimento está com o desembargador relator. A Corregedoria do TRF abriu um procedimento para investigar a conduta do juiz, flagrado dirigindo o Porsche do empresário.

Folha de São Paulo -MARCO ANTÔNIO MARTINS / SAMANTHA LIMA
DO RIO

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