MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém por racismo institucional contra indígenas Munduruku
Escola São Miguel em Santarém — Foto: Ascom MPF/Divulgação
Além do afastamento, MPF recomenda abertura de processo disciplinar, campanha de combate ao racismo e pedido público de desculpas.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém, no oeste do Pará, o afastamento imediato da diretora da Escola Municipal São Miguel, localizada na região da aldeia Pau D’Arco. A medida foi motivada por denúncias de racismo institucional e condutas discriminatórias contra indígenas do povo Munduruku.
Além do afastamento, o MPF também recomendou a abertura de um processo administrativo disciplinar, a criação de uma comissão permanente de igualdade racial, a realização de uma campanha de conscientização antirracista e a promoção de um ato público de desagravo com pedido de desculpas à comunidade indígena.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, foi baseada em uma investigação que identificou um padrão de condutas discriminatórias praticadas dentro do ambiente escolar. Entre os relatos colhidos estão o uso de linguagem pejorativa, ameaças de exclusão da escola, tentativa de demissão de servidor indígena e bloqueio de atividades pedagógicas relacionadas à temática indígena.
Segundo o MPF, um pedagogo indígena foi intimidado em reunião pela diretora, que teria ameaçado demiti-lo caso continuasse a atuar em movimentos de afirmação étnica. Líderes indígenas relataram ter sido silenciados em reuniões escolares, com ameaças de acionamento da polícia.
Depoimentos também apontam falas de cunho racista dirigidas às crianças da comunidade. Em 2023, durante o processo de autorreconhecimento indígena, a diretora teria dito: “qualquer hora dessas vocês vão andar nu, porque o pai de vocês virou índio”, além de afirmar que “quem se declarasse índio devia procurar outro lugar para estudar”.
O MPF também criticou a postura da Semed diante das denúncias. De acordo com o órgão, a secretaria foi comunicada sobre os fatos, mas optou por defender a gestora escolar, justificando a tentativa de dispensa do servidor indígena de forma genérica e sem abertura de processo administrativo. Para o MPF, a omissão da secretaria é “incompatível com seu dever institucional”.
O documento destaca ainda que esta não é a primeira vez que a mesma gestão escolar é alvo de denúncia. Em episódio anterior, também foram relatadas práticas discriminatórias contra estudantes quilombolas da comunidade Patos do Ituqui.
Entre as ações sugeridas pelo MPF à titular da Semed, Maria José Maia da Silva, estão:
Afastamento da diretora e instauração de processo disciplinar;
Campanha contínua de combate ao racismo, a ser implementada em até 60 dias nas escolas que atendem comunidades indígenas;
Reunião com representantes indígenas e de instituições, como Funai, Ufopa, Cita, Cimi e Cimap, em até 30 dias;
Criação de uma Comissão Permanente de Igualdade Racial na Educação, com participação de indígenas e quilombolas, no prazo de 90 dias;
Realização de um ato público de desagravo com pedido formal de desculpas à comunidade Munduruku da aldeia Pau D’Arco.
Sobre a recomendação
A recomendação é um instrumento extrajudicial utilizado pelo Ministério Público para buscar a correção de condutas e evitar judicializações. O não atendimento ou a recusa sem justificativas adequadas pode levar à adoção de medidas legais, inclusive ações civis ou penais contra os agentes públicos envolvidos.
Nota da Semed
Sobre o assunto, o g1 solicitou posicionamento da Semed e recebeu a nota abaixo:
“A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que, até o momento, não foi oficialmente comunicada, por meio de ofício, do Ministério Público, sobre o referido assunto. Somente após o recebimento formal do documento é que será possível analisar o conteúdo e se manifestar de maneira institucional e responsável”.
Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2025/17:11:49
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