Pará prorroga isenção do ICMS para transportes agropecuários
A isenção vale para transporte de itens agropecuários no Estado. | Foto:Valter Campanato/Agência Brasi
A decisão anunciada pelo governador, Helder Barbalho, fomenta o setor produtivo para geração de mais empregos e renda.
O Governo do Pará prorrogou até o dia 30 de abril de 2024 os benefícios de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para o transporte de itens agropecuários no Estado. (As informações são da Agência Pará).
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo governador Helder Barbalho e deve ser publicada por meio de decreto estadual nos próximo dias. A ideia é incentivar o setor agropecuário no Estado para gerar mais empregos e renda.
“As medidas foram adotadas para que nós possamos fortalecer o setor agropecuário no Pará, aqueles que produzem no meio rural, para gerar mais emprego e renda. Portanto, é uma boa notícia para estimular, cada vez mais, aqueles que acreditam e produzem no Pará. Parabéns ao agro paraense”, disse o chefe do Executivo estadual.
De acordo com o governador, a iniciativa deve beneficiar diretamente produtores de soja, milho, calcário, gado, pedra, areia, seixo, barro e madeira em tora, entre outros produtos utilizados nas atividades agropecuárias paraenses.
Contribuíram para consolidação da medida as equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Federação da Agricultura e Pecuária o Pará (Faepa) e sindicatos rurais.
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