Pará reconhece duas espécies de peixe-boi, Amazônia e Marinho, como patrimônios culturais naturais

Peixe-boi da Amazônia e Peixe-boi Marinho são declarados como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado do Pará. — Foto: Divulgação

Lei nº 11.171/2025 institui as duas espécies como bens do estado, garantindo prioridade em investimentos e ações de proteção.

O Pará reconheceu oficialmente o Peixe-boi da Amazônia e o Peixe-boi Marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial, garantindo prioridade para a conservação das espécies e maior investimento público em ações de proteção.

A Lei nº 11.171/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (23).

A legislação estabelece que programas de conservação dos peixes-boi terão prioridade na alocação de recursos governamentais e poderão ser firmados convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos internacionais.

Além disso, a norma prevê ações de fiscalização para coibir práticas que ameacem a preservação dos peixes-boi, reforçando sua importância ambiental e cultural.

Símbolo da biodiversidade

Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água, diz que o reconhecimento representa uma conquista importante para toda a equipe que trabalha pela preservação do peixe-boi no Pará, incluindo biólogos, veterinários, educadores e comunidades tradicionais ribeirinhas.

“Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que futuras gerações possam conhecer e conviver com o peixe-boi, um símbolo da cultura e biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção do nosso gigante gentil”, afirmou.

Recinto de aclimatação em Soure

Ainda em 2025, o Instituto Bicho D’água, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), inaugurará um recinto de aclimatação para peixes-boi na Ilha do Marajó, em Soure.

Com 500 m², o espaço terá capacidade para até oito exemplares e faz parte do Projeto de Conservação de Peixes-Boi, uma iniciativa da TGS, Ibama e Instituto Bicho D’água.

O projeto surgiu após o Ibama identificar a necessidade de sistematizar os resgates da espécie na região, que já apresenta sinais de declínio populacional. O recinto promete ser um importante passo para a sobrevivência do peixe-boi e a valorização da biodiversidade amazônica.