PGR e ministros do PT são favoráveis à construção;STF barra Ferrogrão por redução de reserva ambiental
STF barra Ferrogrão por redução de “0,054%” em reserva ambiental. PGR e ministros do PT são favoráveis à construção – (Foto:Reprodução)
O maior projeto ferroviário do Brasil, a Ferrogrão é alvo de disputa, nas esferas política, econômica e de Meio Ambiente.
A Ferrogrão reorganizaria o mapa nacional do transporte de cargas e melhoraria drasticamente o escoamento da produção do agronegócio brasileiro; quando a presidência da República mudou e, com ela, o olhar sobre as questões de logística e sustentabilidade.
De um lado, está o Governo Lula (PT), com suas novas e rígidas regras ambientais e, de outro, estão os ruralistas, que clamam por uma ferrovia que ligue trechos longíquos (Sinop-MT à Miritituba-PA), diminua os custos de produção e o tempo do transporte e traga mais segurança ao agricultor.
O problema é que, agora, com a mudança no Executivo Federal, multiplicam-se os críticos do projeto sob o manto de que a construção seria onerosa demais para os benefícios que traria.
O projeto, atualmente, está barrado no Supremo Tribunal Federal (STF) porque o desenho da Ferrogrão “ousou” atravessar uma reserva ambiental e o ministros deverão julgar a constitucionalidade de uma Medida Provisória de 2016, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxin (PA) para beneficiar a ferrovia.
Enquanto a Ferrogrão não sai, a Procuradoria-Geral da República (PGR) lembrou ao Supremo que “a redução de 0,054% do Parque Nacional do Jamanxim para viabilização de estudos para a instalação de ferrovia destinada ao escoamento de grãos ajusta-se ao princípio do desenvolvimento sustentável como fator de equilíbrio entre economia e ecologia”.
E que, além disso, a redução na unidade ambiental é “pequena em relação ao desenvolvimento econômico proporcionado pela construção da ferrovia”. Argumentou, ainda, que o empreendimento vai “diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas”.
Os argumentos foram apreciados pelo ministro da Agricultura, o ex-presidente da Aprosoja-MT, Carlos Fávaro, que declarou não haver “nada mais sustentável que uma ferrovia”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, concordou com o colega, mas todos terão que aguardar o posicionamento final dos magistrados.
Fonte: Jornal do Agro com Jornal Folha do Progresso em 18/07/2023/05:25:27
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