Quase 16 mil cadastros do Bolsa Família foram fraudados no Pará, diz CGU
(Foto Alina Souza/Especial Palácio Piratini) – Após auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 15.720 cadastros do programa Bolsa Família foram cancelados no Pará. O número corresponde a 1,73% das 904.664 famílias atendidas pelo benefício. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (04), a principal irregularidade detectada no Estado foi a subdeclaração de renda, ou seja, os beneficiários omitiram rendimentos. A inspeção verificou que 13.262 cadastros no Pará estão com esse problema. Também foram identificadas pessoas detentoras de bens patrimoniais incompatíveis com a necessidade de receber o auxílio, como automóveis e imóveis. Até mesmo servidores públicos estavam entre os favorecidos.
As fraudes não são realidade apenas no Pará. Em todo o País, conforme a auditoria, 345.906 famílias podem ter falsificado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão. Os casos paraenses correspondem a 4,5% do total nacional e, proporcionalmente, respondem por um prejuízo de quase R$ 60 milhões num período de dois anos.
Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano, informou a CGU. O levantamento consistiu em um cruzamento das bases de dados do governo com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único. Ao fim dos trabalhos, o órgão identificou, ainda, que mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o incentivo com indícios de inconsistência cadastral.
O público-alvo do programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de zero a 17 anos).
Melhor controle
A CGU concluiu pela necessidade de aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. A expectativa é de que a realização sistematizada de cruzamentos de dados no momento do cadastro, com o fim de confirmar as informações prestadas pelos cidadãos, associado a um melhor fluxo de informações junto aos municípios, diminua o número de declarações inverídicas.
O ministério explicou, ainda, que estuda alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias e que realizará a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material nos casos de fraude.
Por ORM O Liberal
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