Relator defende cassação do deputado André Vargas

Júlio Delgado destacou relação ‘estreita’ entre o doleiro Alberto Youssef e o deputado

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu nos primeiros minutos da madrugada desta quarta-feira (6) a cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido- PR). Relator do processo de quebra de decoro que investiga o envolvimento de Vargas com o doleiro Alberto Youssef, Delgado destacou a relação “estreita” entre os dois e acusou Vargas de intermediar interesses do laboratório Labogen, empresa de fachada que pertenceria ao doleiro. Segundo Delgado, “Vargas insere-se no contexto de uma imensa rede criminosa de lavagem de dinheiro e na evasão de divisas como o agente responsável por abrir as portas da Administração Pública Direta e Indireta para que a Labogen ” pudesse voltar a atuar no mercado bioquímico e em convênios com o Ministério da Saúde. O voto foi lido, mas houve pedido de vista e a votação adiada.
O relator disse que os episódios narrados apontam para a responsabilidade do deputado André Vargas no abuso das prerrogativas parlamentares e no recebimento “efetivo e potencial de recursos irregulares, quando não ilícitos”.

“No plano do decoro, mostra-se de todo reprovável a participação do representado (Vargas) em condutas tais como a intermediação dos interesses da Labogen junto a órgãos da Administração Pública e o recebimento de vantagem indevida, consubstanciada na alocação de aeronave para a realização de viagem particular, integrando a censurabilidade do comportamento o senso geral de moralidade e de indispensável correção do parlamentar, tanto na sua atuação política, quanto nas suas relações privadas, exigida pela opinião pública com ainda mais veemência nos tempos atuais”, diz um trecho do longo voto de 54 páginas:
.Pediram vista os deputados Sibá Machado (PT-AC), Izalci (PSDB-DF), Rosane Ferreira (PV-PR), mas não havia deputados suficientes para a votação do parecer e do voto de Delgado. Delgado disse que Youssef e André Vargas trocaram 270 mensagens de SMS de setembro de 2013 e março de 2014. Enfatizou que no Conselho de Ética o processo é político e não penal :
— O trabalho aqui não se compara a processo penal porque esse conselho tem prazo exíguo para a completa o trabalho, 40 dias para instrução _ afirmou o relator. Aqui depende menos de tecnismos, mas de parâmetros bons, corretos, justos. A instrução, tramitação não segue o mesmo processos técnicos jurídicos do processo penal. Aqui o julgamento é político — diz Delgado no voto:
— O fato é que ao representado se garantiu todas as garantias de defesa e direitos.
O relator leu vários trechos do inquérito da Polícia Federal, na operação Lava-Jato, com o teor de algumas das mensagens trocadas entre Vargas e o Youssef. Segundo ele, ao contrário do que Vargas diz que o conhecia como um empresário de sua cidade, o vinculo entre os dois é muito grande. Para Delgado, é difícil saber se a iniciativa da parceria entre o Labogen e Ministério da Saúde ” é de Youssef, apoiada por André ou o contrário” e que o vínculo entre os dois mostra que ” André Vargas e Youssef estão amalgamados”.
Delgado destacou as contradições de André Vargas na explicação sobre o jatinho emprestado a ele por Youssef para viagem à família de Londrina a João Pessoa, cujo preço é de cerca de R$ 105 mil. Primeiro disse que teria pago o combustível, depois diz que não pagou. Segundo Delgado, os presentes dados por Youssef a Vargas, a troca de favores “transbordam a amizade pessoal” e são exemplos do nível de ligação entre ambos. Delgado enfatizou “as constantes mensagens, a demonstração de apreço pessoal, intimidade ” entre os dois e afirma que “Vargas exerce inegável protagonismo no empreendimento”.
Na tarde desta terça-feira, André Vargas compareceu à sessão do conselho e reforçou pedido para que o Conselho de Ética declarasse a suspeição de Júlio Delgado, que segundo ele desde o início prejulgou-o e antecipou seu voto à imprensa, agindo sem isenção no processo. Por 11 votos a 2, e uma abstenção, no entanto, os conselheiros rejeitaram o pedido de Vargas e sua defesa.
Antes da interrupção da sessão, Júlio Delgado leu seu relatório e, em seguida, falou o advogado de Vargas, Michel Saliba. O advogado disse que não há razões para cassar o mandato de seu cliente e pediu pena de suspensão do mandato pelo empréstimo do jatinho do doleiro Alberto Youssef.
O processo contra Vargas foi aberto depois de representação feita por partidos de oposição — PSDB, DEM e PPS — questionando o relacionamento dele com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. De acordo com as denúncias, o doleiro pagou um jatinho para que o deputado viajasse com a família de Londrina a João Pessoa, na Paraíba, em janeiro deste ano, a um custo de R$ 100 mil. Além disso, há suspeita de que Vargas tenha intermediado negócios de interesse de Youssef no Ministério da Saúde, envolvendo o laboratório Labogen, que seria empresa de fachado do doleiros, e um contrato de R$150 milhões.
Conversas grampeadas pela Polícia Federal e divulgadas pela imprensa mostram troca de mensagens entre Vargas e Youssef. Em uma delas, Youssef diz a Vargas que o contrato da empresa Labogen garantiria “independência financeira” aos dois (ele e Vargas). Youssef foi preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, sob suspeita de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria tido a participação do laboratório Labogen.
Michel Saliba disse que não há elementos para o pedido de cassação do mandato. Em relação ao uso do jatinho, Saliba afirmou que o próprio Vargas admitiu seu “equívoco” no plenário da Casa e que não é motivo de cassação, por isso pedia a pena de suspensão do mandato. E em relação à intermediação de contrato de Youssef, Saliba negou participação.
— As questões alusivas aos atos relacionados ao Labogen são algo absolutamente corriqueiros da vida política. As portas do gabinete parlamentar estão abertas para receber pessoas, empresários com ideias, projetos. A partir da análise, o deputado diz: isso é bom, interessa ao país, farei esforço para levar adiante. Não há nada fora do normal, não há promessa de vantagem ou recebimento de vantagem indevida no pleito feito pelo empresário (Youssef) de sua cidade — afirmou Saliba, reafirmando que entende ter havido nulidade em vários procedimentos do processo.

Por: O Globo

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-81171217 / (093) 84046835 (Claro) e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br