STF anula decisão do TJPA e Hélio Gueiros Neto pode ser absolvido após novo interrogatório
Hélio Gueiros Neto é acusado de feminicídio pelo assassinato da esposa Renata Cardim — Foto: Reprodução / TV Liberal
Neto é acusado de ter assassinado a esposa, Renata Cardim, em 2015. STF deu parecer favorável ao argumento da defesa, de que houve irregularidades na condução do processo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Pará e concedeu a ordem de habeas corpus a favor de Hélio Gueiros Neto, acusado de ter assassinado a esposa, Renata Cardim, em 2015. De acordo com informações divulgadas pela defesa de Hélio Gueiros Neto nesta segunda-feira (14), foi determinada a realização de um novo interrogatório, como último ato de instrução.
Com o parecer do STF, o processo voltou para o estágio inicial de instauração. Além disso, a decisão de pronúncia e, portanto, o caso não será mais levado ao júri. “A partir de agora, o processo voltou a tramitar na vara. O novo juiz que for analisar o caso pode dar outra decisão, podendo absolver o acusado”, explicou o advogado de defesa Roberto Lauria.
Na decisão, o STF deu decisão favorável ao argumento da defesa, de que houve irregularidades na condução do processo. A defesa afirma que a o interrogatório do acusado foi marcado em um período quando ainda estava aberto o prazo da defesa. No parecer emitido pelo STF, isso é classificado como uma nulidade, já que para ocorrer o interrogatório, todas as provas devem estar nos autos.
Outros pedidos de HC
Hélio Gueiros Neto nega ter matado a esposa. Ele já teve pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual a defesa queria a suspensão da ação penal a que ele responde.
O desembargador Mairton Marques Carneiro indeferiu também a solicitação de habeas corpus com pedido de liminar a favor do acusado. A defesa alegou que o cliente não teve resguardado o seu direito de resposta em depoimento.
Em fevereiro de 2019, o desembargador Raimundo Holanda Reis indeferiu outro pedido de habeas corpus a favor de Neto. A defesa pedia nulidade do interrogatório realizado no dia 14 de dezembro de 2018, três dias antes do prazo final deliberado pela juíza titular Vânia Fortes Bitar. Na decisão, o desembargador entendeu que a defesa não indicou de que forma Neto foi prejudicado e também não conseguiu provar o modo que a renovação do interrogatório poderia beneficiá-lo.
O crime
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 27 de maio de 2015, por volta das 2h45, no Edifício Rio Nilo, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, o denunciado asfixiou, por sufocação mecânica direta, a vítima, quando esta se encontrava deitada em sua cama, tendo ela sido sedada e depois asfixiada, vindo a óbito.
Neto foi denunciado depois da exumação do cadáver da vítima. A morte dela foi considerada, inicialmente, natural, mas depois o laudo cadavérico revelou que a advogada morreu de asfixia mecânica por sufocação direta.
Por G1 PA — Belém
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