MPF pede à Justiça que PM e Ibama trabalhem em conjunto em operações de combate a desmatamento no Pará
MPF pede à Justiça que PM e Ibama trabalhem em conjunto em operações de combate a desmatamento no Pará — Foto: Reprodução / Ibama
MPF afirma que a secretaria de segurança pública do Pará se recusa a participar de tais operações. Apenas neste ano, Ibama solicitou apoio da PM do Pará sete vezes. Todos os pedidos foram negados
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma ação à Justiça pedindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Pará sejam obrigados a trabalhar em conjunto nas fiscalizações de combate ao desmatamento ilegal no estado. Segundo informações divulgadas pelo MPF nesta segunda (14), o pedido foi formalizado após uma série de negociações entre a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) e o Ibama. O MPF afirma que a Segup se recusa a participar de tais operações.
De acordo com as investigações do MPF, em pelo menos sete ocasiões, o Ibama solicitou apoio da PM do Pará e recebeu respostas negativas. Segundo o órgão, a Segup argumenta que não havia “amparo legal” para a participação de policiais na fiscalização ambiental. O Ibama afirma que a situação se repetia em todo o estado mesmo em municípios como Altamira e Novo Progresso, que ficam em áreas críticas de devastação ambiental.
O MPF promoveu reunião com a Segup e a PM e enviou uma recomendação para que fossem concedidas as autorizações de apoio, mas as autoridades estaduais permaneceram inflexíveis.
Na ação enviada pelo MPF, o órgão esclarece que há uma previsão legal para o convênio entre Ibama e PM. O texto lembrou que a proteção do meio ambiente é uma competência constitucional. Ainda segundo o MPF, eventos como o “dia do fogo” poderiam ter sido minorados ou até mesmo evitados, bem como as taxas de desmatamento poderiam não ter subido tanto quanto subiram.
O G1 entrou em contato com a Segup e aguarda retorno.
Por G1 PA — Belém
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