Aumento dos gastos em 2015 será igual ou menor que o PIB

Segundo Nelson Barbosa, aumento nas despesas registrado nos últimos anos é ‘insustentável’ a longo prazo

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O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada neste domingo, que a equipe econômica quer que os gastos do governo federal cresçam igual ou abaixo da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

“Vamos trabalhar para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo”, disse ele, na entrevista.

Segundo Barbosa, nos últimos anos as despesas tiveram aumento bem acima do PIB, cumprindo “seu papel anticíclico”, mas “a longo prazo isto é insustentável”. O ministro, no entanto, afirmou que ainda não está decidido se a meta se transformará em uma regra formal, na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“É algo ainda a ser discutido, vamos checar se teremos de formalizar, mas estamos fazendo isto na prática. É nossa meta”, comentou.

“Primeiro, vamos estabilizar o crescimento, depois reduzir (as despesas) em proporção do PIB. A filosofia da nova equipe é criar condições para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB. No curto prazo pode ainda crescer, devido a compromissos assumidos”, acrescentou.

Neste sábado, apenas um dia após assumir o cargo, o ministro foi obrigado a desmentir, a mando da presidente Dilma Rousseff, que esteja em estudo uma mudança na fórmula de reajuste do salário mínimo. A presidente ficou irritada com a repercussão das declarações de Barbosa do dia anterior, de que a proposta valeria para o período entre 2016 e 2019 e seria enviada ao Congresso Nacional nos próximos meses, mantendo os aumentos reais do piso nacional.

RESTRIÇÕES A BENEFÍCIOS CORRIGEM EXCESSOS, DIZ ELE

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Na entrevista à “Folha”, ministro disse ainda que o novo time de Dilma vai analisar a proposta de fixar um limite de crescimento real para as despesas com a folha de pagamento:

“Esta é uma ideia que já foi aprovada no Senado, mas na Câmara ainda não. Esta é uma proposta interessante e correta, de fixar um limite para o crescimento real da folha de pagamento, mas estamos começando um novo governo e ainda vamos analisar. Mas nosso princípio é continuar reduzindo a folha de pagamento em relação ao PIB, num período de quatro anos. Isto ocorreu no primeiro mandato da presidente Dilma e pretendemos continuar”.

Segundo ele, as restrições na concessão de benefícios como seguro-desemprego, pensão pós-morte e abono salarial não representam revogação de direitos trabalhistas, “mas a adequação deles à nova realidade social e fiscal do Brasil”. Barbosa afirma que houve “correção de alguns excessos e distorções”.

“A realidade fiscal forçou, mas independentemente dela as pessoas sabem quando alguma coisa está em excesso. Uma pessoa de vinte anos receber uma pensão vitalícia devido ao falecimento de seu cônjuge não é um benefício adequado. Óbvio que a pessoa precisa de uma assistência, terá o benefício por três anos e terá tempo para se inserir no mercado de trabalho pelas novas regras”, disse ele na entrevista.

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Segundo ele, a previsão é de crescimento ainda lento este ano, com recuperação no fim de 2015 e melhora em 2016.

Fonte: ORMNews.

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