Deputados estaduais elegem presidente e membros de comissões parlamentares do Pará

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Assembleia Legislativa do Pará, Alepa, em Belém — Foto: Alepa

Na presidência da Comissão de Constituição e Justiça segue o dep. Ozório Juvenil; na Comissão de Redação permanece o dep. Raimundo Santos.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a nova formação das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação, em sessão na quarta-feira (10).

A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por avaliar a constitucionalidade e legalidade jurídica de todos os projetos que chegam ao Poder Legislativo, seja de autoria dos deputados ou proposições de outros órgãos.

O deputado Ozório Juvenil foi eleito para permanecer como presidente da CCJ. “A gente tem uma série de projetos importantes do Executivo, do Judiciário e Ministério Público e Tribunais de Contas e temos que analisar de forma minuciosa, porque esses projetos chegam com objetivo de justamente melhorar os serviços para a sociedade.

Temos dois projetos do Executivo que chegaram que são o Renda Pará e Fundo Esperança e vamos dar celeridade para colocar em votação no plenário”, informou.

Para a Comissão de Redação também foi aprovada a permanência do deputado Raimundo Santos. A função da comissão é revisar, ordenar, aperfeiçoar a técnica legislativa e elaborar a redação final das proposições antes se serem encaminhadas para aprovação em plenário.

“A Comissão analisa a técnica legislativa daquilo que foi aprovado em plenário. Às vezes o plenário aprova projetos e quando contém emendas e na hora de fazer a integração das emendas, é preciso que se tenha uma avaliação criteriosa”, explicou.
Veja a composição das Comissões:

1) Comissão de Constituição e Justiça

Titulares:

Ozório Juvenil (MDB) – Presidente
Dirceu Tem Caten ( PT) – Vice-presidente
Junior Hage (PDT)
Martinho Carmona (MDB)
Cilene Couto – (PSDB)
Eliel Faustino (DEM)
Victor Dias (PSDB)
Toni Cunha (PTB)
Paula Gomes (PSD)
Fábio Figueiras (PSB)
Fábio Freitas (REPUB)
Suplentes:

Dra Heloísa Guimarães (DEM)
Ana Cunha (PSDB)
Miro Sanova (PDT)
Chamozinho (MDB)
Dr Wanderlan (MDB)
Alex Santiago (PL)
Michele Begot (PSD)
Dr Galileu (PSC)
Carlos Bordalo (PT)
2) Comissão de Redação:

Titulares:

Raimundo Santos – (PATRIOTA) – Presidente
Martinho Carmona (MDB) – Vice-Presidente
Junior Hage (PDT)
Chicão (MDB)
Nilse Pinheiro (Republicanos)
Suplentes:

Igor Normando (PODE)
Antônio Tonheiro (PL)
Fábio Freitas (Republicanos)
Renilce Nicodemos (MDB)

Por: G1 PA — Belém

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