Fazendeiro vira alvo do MPF por desmatar 246 hectares
Fazendeiro vira alvo do MPF por desmatar 246 hectares no MT (Foto:Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto desmatamento de uma área de 246 hectares, feitos em uma área de Amazônia Legal, por um produtor rural. O suspeito já responde uma ação civil pública pelo mesmo crime, mas foi descoberto que a área destruída era muito maior do que a apurada no primeiro processo.
O inquérito irá investigar o produtor rural Flavio Antônio Uez, que possui uma área rural no município de Itanhangá no MT. De acordo com a portaria do MPF, ele já responde uma ação civil pública por conta do desmatamento de uma área de 3 hectares, em uma zona de Amazônia Legal. No entanto, foi apurado que o total desmatado consistia em 246 hectares.
O MPF chegou a tentar fazer uma emenda à inicial, corrigindo a área desmatada, mas a defesa do produtor rural já havia apresentado contestação, o que faz com que seja necessário o ajuizamento de uma nova ação civil pública, incluindo desta vez a parte da propriedade que foi derrubada e ficou de fora do primeiro processo.
Na portaria, assinada pelo procurador da República Guilherme Tavares, foi apontado ainda que a área faz parte de uma região fiscalizada pelo projeto Amazônia Protege, que tem como objetivo punir os produtores rurais que cometem desmatamento ilegal. Ele responderá pelos danos ambientais cometidos na propriedade.
Considerando a necessidade de se ajuizar uma nova ação civil pública para incluir a área desmatada que não fora informada na inicial dos autos, resolve instaurar inquérito civil no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão com o objeto: “4ª CCR. Meio Ambiente. Amazônia Protege. Itanhangá. Responsabilizar Flávio Antônio Uez pelo desmatamento de 246,5570 ha, em área da Amazônia Legal, o qual foi demandado na ação civil pública, contudo em área menor”, diz o despacho.
Fonte: e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 28/05/2023/07:59:40
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