MPF realiza seminário sobre obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará
Derrocagem do Pedral do Lourenço preocupa ambietalistas no Pará — Foto: TV Liberal Reprodução
Evento ocorre no auditório do MPF, no bairro do Umarizal, em Belém, às 13h30.
O Ministério Público Federal (MPF) promove no dia 9 de novembro um seminário sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. O evento ocorre no auditório do MPF, no bairro do Umarizal, em Belém, às 13h30.
A derrocagem do Pedral do Lourenço está entre as obras com investimentos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ambientalistas têm chamado atenção para os impactos ambientais que a nova hidrovia pode trazer.
O evento seminário dividido em cinco painéis, apresentados por especialistas e pesquisadores. O público também poderá participar por meio da transmissão online, em videoconferência do MPF.
Entre os temas abordados estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias de nidificação de quelônios, além dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, como os ribeirinhos.
Cerca de 20 comunidades vivem no trecho do empreendimento e a maioria utiliza a pesca como principal fonte de sustento. Na cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas.
Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e tradições das comunidades.
Derrocagem
O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no rio Tocantins, que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.
Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para criação de hidrovia.
Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afeta diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e a biota que vivem nele, incluindo áreas de patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Segundo o MPF, as comunidades afirmam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia.
Fonte: g1 Pará — Belém e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/2023/07:59:05
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