Mutirão da Justiça Federal julgará 5,4 mil processos no Pará

Ação apreciará processos com valor de até 60 salários-mínimos

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Começa nesta segunda-feira (3) o mutirão da Justiça Federal no Pará para julgar 5,4 mil processos até o próximo dia 15. O mutirão, que vai julgar processos envolvendo pequenas causas, é o maior já realizado até agora em toda a região Norte do país.

Nove magistrados vão presidir 5.400 audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação nas quatro varas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia ações no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 43.440,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 12 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.
O Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod) informou que, durante todo o mutirão, uma guarnição do Corpo de Bombeiros estará presente na Justiça Federal para serviços de pronto atendimento. De segunda-feira (03 de novembro) até o término do mutirão, o atendimento externo e os prazos processuais da 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas da Seção Judiciária do Pará, todas especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), ficarão suspensos, de acordo com a Portaria nº 368, de 22 de outubro, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro.
Também ficarão suspensos os prazos processuais nos feitos em que atue a Procuradoria do INSS em tramitação nas varas das Subseções Judiciárias de Castanhal, Paragominas e Tucuruí, na Turma Recursal do Pará e Amapá e nas varas federais sediadas em Belém.
O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, coordenador do Juizado, estima que pelo menos mil pessoas serão atendidas por dia no mutirão de novembro. Ele informou que os 5.400 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado com audiência agendada para o ano de 2015.
“Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as 5.400 pessoas que virão à Justiça Federal, de 3 a 15 de novembro, são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça o magistrado, esclarecendo ainda que, durante o período, não haverá atendimento no Juizado, ficando vedada até mesmo a consulta de processos em tramitação na 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas do Juizado.

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Por: Redação ORM News

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