Ourominas recupera 76 quilos de ouro apreendidos em 2017 pela PF no MT
Na operação “Operação Crisol”, deflagrada em 2017, a PF afirmou ter apreendido cerca de 70 quilos de ouro transportados ilegalmente do Pará para São Paulo. (Foto:Ilustrativa Reprodução)
TRF libera 76 quilos de ouro apreendidos com empresa de MT
Metal havia sido confiscado durante a Operação Crisol, deflagrada pela Polícia Federal em 2017
O juiz convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco Codevila .
Depois de cinco anos de investigação e sem o oferecimento de nenhuma denúncia, a empresa Ourominas, que atua em Mato Grosso, conseguiu recuperar 76 kg de ouro que foram apreendidos na Operação Crisol, deflagrada em 2017.
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De acordo com o site Conjur, o inquérito da Polícia Federal investigava os possíveis crimes de extração de recursos minerais sem permissão e exploração de matéria-prima pertencente à União.
Operação Crisol
Segundo a PF a organização criminosa, que atuava nos Estados de Mato Grosso, Pará, Amapá e São Paulo, chegou a movimentar cerca de 180 quilos de ouro por semana, o equivalente a 27 milhões”, diz trecho do documento.
Batizada de Crisol, nome do instrumento usado na fundição de metais como ouro e prata, a operação envolve 47 mandados judiciais, incluindo seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca nas cidades de Macapá (AP), Oiapoque (AP), São Paulo e Itaituba (PA), afirmou a PF.
Além disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de 100 milhões de reais de bens da empresa. Também foram autorizados o bloqueio de contas, bens e valores dos investigados, além da suspensão das atividades de empresas.
A PF afirma ter apurado que o ouro era retirado de garimpos ilegais de várias regiões do país e transportado de avião para São Paulo.
A apreensão ocorreu em Rio Verde (GO), mas o inquérito foi conduzido pela Polícia Federal do Amapá e depois do Pará.
Defesa
De acordo com a defesa, feita pelo advogado Elvis Klauk Júnior, de Cuiabá, a “decisão corrige uma insegurança jurídica que o setor do ouro enfrenta no Brasil”.
“Infelizmente é muito comum apreensões de ouro se arrastarem por tempo indeterminado sem perspectiva de finalização da investigação, o que afronta princípios constitucionais”, disse.
O ouro estava guardado na Caixa Econômica Federal, em Brasília. Quando foi apreendido, em 2017, foi avaliado em R$ 9.975.948,94. Atualmente, com o grama na casa dos R$ 300, o valor ultrapassa os R$ 22 milhões
Em habeas corpus, a defesa da empresa investigada argumentou excesso de prazo e ausência de justa causa para o prosseguimento do inquérito.
Por:Jornal Folha do Progresso em 27/11/2022/07:05:53 com informações do site Midia News
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