PF e Ibama fazem operação em 4 estados com bloqueio de R$ 2,9 bilhões contra comércio ilegal de ouro e mercúrio na Amazônia
PF de Campinas e Ibama fazem operação contra mineração de ouro em Nova Lacerda (MT) — Foto: Diulgação/Polícia Federal
Operação partiu da investigação contra empresa de Paulínia, que, segundo a PF, favoreceu um dos maiores esquemas de uso ilegal de mercúrio. São cumpridos 34 mandados no RJ, Amazonas, SP e Mato Grosso.
A Polícia Federal (PF) de Campinas (SP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação contra comércio ilegal de mercúrio para garimpo de ouro na Amazônia.
A pedido da corporação e do órgão, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões em bens dos investigados e estabeleceu pagamento de 200 salários mínimos para reparar os danos ambientais causados pela quadrilha.
De acordo com a investigação, o objetivo é encontrar provas do funcionamento do esquema, além dos responsáveis pelo comércio e compradores finais do mercúrio ilegal, identificando o patrimônio construído por meio da atividade. Os crimes investigados são danos ao meio ambiente, organização criminosa, receptação, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro.
A operação partiu da investigação contra uma empresa de Paulínia (SP), que, segundo a PF, “favoreceu um dos maiores esquemas de uso ilegal de mercúrio”. Ainda segundo a PF, os crimes em apuração estão relacionados ao contrabando e acobertamento do elemento químico, que tinham como destino final o abastecimento de garimpos em áreas que compõem a Amazônia (Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará).
A operação, que recebeu o nome de Hermes Hg II, é um desdobramento da primeira fase, deflagrada em dezembro do ano passado, e que foi a maior atividade para desarticulação de uso ilegal de mercúrio do país, de acordo com a polícia.
No total, são cumpridos 34 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas em quatro estados de Federação: Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Campinas. Veja os locais:
Manaus (AM): 1 mandado, pessoa física
Cuiabá (MT): 15 mandados, sendo 11 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas
Poconé (MT): 6 mandados, sendo 2 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas
Peixoto de Azevedo (MT): 3 mandados, sendo 1 pessoa física e 2 pessoas jurídicas
Cáceres (MT): 1 mandado, pessoa física
Alta Floresta (MT): 1 mandado, pessoa jurídica
Pontes e Lacerda: 1 mandado, pessoa jurídica
Nossa Senhora do Livramento: 1 mandado, pessoa jurídica
Nova Lacerda: 1 mandado, pessoa jurídica
Duque de Caxias (RJ): 1 mandado, pessoa jurídica
Rio de Janeiro (RJ): 2 mandados, sendo 1 pessoa física e 1 pessoa jurídica
São Paulo (SP): 1 mandado, pessoa física
No total, 140 policiais federais e 30 (trinta) servidores do Ibama participaram da operação. Parte dos agentes embarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, para os locais de cumprimento dos mandados. O terminal também era usado para o transporte de mercúrio ilegalmente.
Como era o esquema?
De acordo com a Polícia Federal, a empresa de Paulínia, na região de Campinas, fazia uso de suas atividades autorizadas para produzir créditos falsos de mercúrio no sistema do Ibama.
A partir de análise de milhares de documentos e dispositivos eletrônicos, a investigação identificou uma “extensa cadeia de pessoas físicas e jurídicas” envolvidas no esquema ilegal de comércio de mercúrio e ouro extraído de garimpos na Amazônia. Foram retiradas 7 toneladas de créditos de mercúrio do sistema do Ibama.
A corporação apurou ainda que foram retiradas sete toneladas de créditos de mercúrio dos sistemas do Ibama. As principais formas usadas pelo grupo para fazer a movimentação dos valores foram:
Utilização de laranjas para ocultar o verdadeiro responsável pelas operações comerciais e financeiras ou o verdadeiro proprietário de bens e valores;
Utilização de empresas de fachada (sem sede física, com uso de testa de ferro ou laranja);
Mistura entre capital ilícito com eventual capital lícito gerado por empresas com certa atuação comercial, de modo a tornar mais difícil a separação de um e de outro pelas autoridades;
Utilização de empresas sem registro de funcionário;
Compra e venda de imóveis, com valorização artificial, para justificar a origem ilícita do dinheiro utilizado;
Blindagem patrimonial, por meio de manobras jurídicas e engenharia financeira/contábil;
Utilização ilegal dos sistemas do Ibama para dar aparente legalidade à circulação de quantidade exorbitante de mercúrio;
Uso do Aeroporto Internacional de Viracopos para transporte de mercúrio.
A operação engloba ainda a fiscalização do Ibama com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos de áreas de mineração, assim como a apuração de condutas de pessoas e empresas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro”.
O material coletado, como 550 gramas de ouro apreendidas em Alta Floresta, será encaminhado à sede da Polícia Federal de Campinas.
O nome da operação, Hermes (Hg), além de fazer alusão ao nome equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, “tem por objetivo qualificar os trabalhos desenvolvidos pela PF e Ibana para prevenção e repressão ao contrabando de mercúrio, com a formação do acrônimo: H-ERMES: Esforço de Repressão ao Mercúrio para Equilíbrio Socioambiental”. Já o “Hg” faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
Quais os riscos para a saúde do mercúrio?
O controle de mercúrio é necessário como instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública. O mau uso desta substância pode contaminar rios, comprometendo a vida de animais, peixes e humanos.
O mercúrio é tóxico e pode causar desde danos irreversíveis no sistema nervoso central e até levar à morte.
Fonte: g1 Campinas e Região e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/11/2023/15:32:23
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