Prefeito de Formosa da Serra Negra, no Maranhão é condenado por estupro de vulnerável e fica inelegível para 2024
(Foto: Reprodução)- O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão confirmou dia 16 de julho a condenação de Cirineu Costa por estupro de vulnerável, uma decisão que pode afastá-lo definitivamente das eleições municipais deste ano. O julgamento realizado pela Primeira Câmara Criminal manteve a sentença de 10 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Cirineu, conhecido por seu envolvimento em várias polêmicas ao longo dos anos, foi condenado por manter um relacionamento com uma menor de 13 anos. A defesa argumentou que o consentimento da vítima deveria ser considerado, mas o Tribunal rejeitou essa alegação, destacando a gravidade do crime e a idade da ofendida.
Com a decisão de hoje, Cirineu Costa está inelegível para qualquer cargo público até oito anos após o cumprimento da pena, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 64/90, artigo 1º, inciso I, alínea “e”. Isso significa que ele ficará fora das eleições municipais de 2024 e, possivelmente, de outras futuras, dependendo da duração de sua pena e do período subsequente de inelegibilidade.
A inelegibilidade de Cirineu Costa representa um golpe significativo em sua carreira política. O prefeito, que já foi acusado de diversos crimes ao longo dos anos, sempre conseguiu escapar de condenações definitivas, o que gerou descrença e suspeitas sobre a efetividade do sistema judicial entre seus críticos.
Cirineu Costa é uma figura controversa na política maranhense. Ao longo dos anos, ele foi acusado de diversos crimes, incluindo corrupção e desvio de verbas públicas, mas nunca havia sido condenado de forma definitiva até agora. Esta condenação por estupro de vulnerável, classificado como crime hediondo, marca um ponto de virada em sua trajetória.
O processo corre em segredo de justiça, mas já circulam nas redes sociais e grupos de WhatsApp.
Especialistas políticos apontam que a inelegibilidade de Cirineu poderá abrir espaço para novos candidatos na cena política local, especialmente aqueles que prometem uma gestão mais ética e transparente. “Essa condenação pode ser um divisor de águas na política de nossa cidade”, comentou um analista político.
A Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei da Ficha Limpa, estabelece que indivíduos condenados por crimes graves, como o estupro de vulnerável, são considerados inelegíveis. Esse dispositivo legal tem sido uma ferramenta crucial para afastar políticos corruptos e criminosos das eleições, garantindo que os cargos públicos sejam ocupados por pessoas íntegras e comprometidas com o bem comum.
A confirmação da condenação de Cirineu Costa não só o retira da disputa eleitoral de 2024, mas também envia uma mensagem clara sobre a importância da integridade e do cumprimento da lei na política brasileira. Enquanto ele se prepara para cumprir sua pena, a população maranhense aguarda para ver como essa decisão influenciará o futuro político da região, ou se Cirineu Costa MAIS UMA VEZ VAI SE SAFAR IMPUNIMENTE PELOS SEUS CRIMES.
Fonte: Fonte: Jornal Maranhense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/07/2024/16:33:52
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