Secretaria de Meio Ambiente do Pará realiza leilão de madeiras extraídas ilegalmente

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(Foto:Reprodução) – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou a data do novo leilão de lote de madeira extraída de forma ilegal apreendida pelo órgão ambiental.

O certame está marcado para o próximo dia 21 de março, a partir das 10h, no auditório da sede da Secretaria, localizado na travessa Lomas Valentinas nº 2717, no bairro do Marco, em Belém. O aviso de reabertura de licitação foi publicado na última sexta-feira (4).

A madeira ofertada foi apreendida em operações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Secretaria nos anos de 2018 e 2019 nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. (As informações são da  Agência Pará).

De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Semas, o lote de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies teve valor orçado em R$ 267.543,65. Não houve proponente interessado no primeiro momento.

O leilão será decidido pela escolha do maior lance pelo lote, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria. O leilão foi aberto à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos.

A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante.

“Com o valor que iremos arrecadar vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar os crimes ambientais no estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar as equipes em campo”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.

Visitação

Antes do leilão, os interessados em adquirir o lote terão a oportunidade de verificar pessoalmente a madeira no local onde está armazenada, em um galpão localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. A visitação poderá ser feita nos dias 17 e 18, das 9h às 13 horas. Desta forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto à sua qualidade. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra são de responsabilidade do arrematante do lote.

O leilão será novamente realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.

Jornal Folha do Progresso em 07/03/2022/17:02:07

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