Seduc estuda decisão do STF que altera o ensino religioso
Disciplina é ministrada no Pará por 180 professores concursados
Diretores e professores das escolas públicas paraenses do ensino fundamental aguardam orientação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre como proceder depois da decisão, na quarta-feira passada, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o ensino confessional nas escolas públicas. A decisão, por 6 votos a 5, permite a promoção de crenças específicas durante a administração das aulas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu anteontem o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que o ensino religioso integra a grade curricular do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da rede estadual. A decisão do STF sobre a permissão de vínculos do conteúdo programático da disciplina com religiões específicas está sendo estudada na Secretaria Adjunta de Ensino antes de os professores serem instruídos sobre as novas atividades pedagógicas adequadas à decisão judicial. Atualmente, a Seduc tem 180 professores concursados atuando no ensino religioso. As aulas são ministradas uma vez por semana.
Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes 1, na rua Mundurucus, em Batista Campos, há aula de religião uma vez por semana – toda quarta-feira. “A professora de religião não fala especificamente de uma religião. Ela dá orientação para os alunos com relação ao social, mostrando o lado da religiosidade”, disse, ontem, a vice-diretora desse estabelecimento de ensino, Valdina Moraes. “Agora, com essa mudança, nós vamos obedecer tudo o que a Unidade Seduc na Escola (USE) mandar. Ou seja, quais são os encaminhamentos que nós vamos tomar. Eles é que vão verificar de que maneira isso vai ser administrado dentro da sala de aula”, afirmou. “A USE é que está mais diretamente com a escola”, afirmou. Antes, as escolas direcionavam todas as suas demandas diretamente para a Seduc.
Agora, existem as USEs por polos. “Nós somos regidos pela USE 3, que engloba escolas dos bairros Batista Campos e Jurunas. E é essa USE que dá o direcionamento para essas escolas. Isso melhorou o nosso trabalho”, afirmou a vice-diretora. As aulas de ensino religioso são ministradas aos alunos do 6º ao 9º ano. Nos dois turnos, de manhã e à tarde, 636 alunos estudam no “Tiradentes 1”. A maioria dos estudantes tem entre 7 e 13 anos. A professora Valdina Moraes disse que deve entrar em contato com a USE até hoje, e ficará aguardando as orientações sobre essa matéria.
A polêmica girou em torno de um acordo entre Brasil e o Vaticano, firmado na Cidade do Vaticano em novembro de 2008. O acordo diz que o “ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas” constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Na avaliação da PGR, a redação evidencia a adoção de um ensino confessional – ou seja, com vinculação a certas religiões.
Fonte: ORMNews.
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