Sefa apreende 30 toneladas de gergelim e 4 de açaí com irregularidades em notas fiscais no PA

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Cargas são apreendidas pela Sefa em Dom Eliseu, no Pará. — Foto: Reprodução / Agência Pará

Apreensões ocorreram na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste do estado. Cargas somam R$ 95 mil.

Cargas com 30 toneladas de gergelim e 4 de açaí foram apreendidas pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Dom Eliseu, nordeste do estado, por irregularidades em notas fiscais. Os produtos somam aproximadamente R$ 95 mil.

Segundo a Sefa, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga realizsadam na rodovia BR-010, no domingo (19), quando efetuaram as apreensões.

Um caminhão foi retido no Itinga para fiscalização, saído de Manaus com destino a São Paulo, após os fiscais desconfiarem do peso do veículo.

Na vistoria in loco e pesagem do veículo foram constatados excesso de quatro toneladas de açaí congelado, que viajava sem a nota fiscal, em tentativa de evitar o recolhimento do imposto, segundo a Sefa. O valor da mercadoria é de R$ 34.496,00 e foi lavrado um TAD no valor de R$ 11.824,54.

Já outro caminhão continha 30 toneladas de gergelim com origem de Paragominas, no Pará, e destino à Abreulândia, no Tocantins.

O coordenador da unidade fiscal, Gustavo Bozola, informou que “no início da fiscalização foram percebidas inconsistências na nota fiscal e foi iniciada a apuração pelo sistema informatizado”.

Bozola disse que foi apurado que o destinatário da carga possuía atividades de cultivo de soja, sem qualquer relação com a carga fiscalizada, e que o remetente tentou simular operação de bonificação com o volume de 30 toneladas.

“Durante a vistoria foram identificadas “bags” de 880 kg cada, somando as 30 toneladas. Somando-se a isso a nota fiscal estava subfaturada”, informou.

O valor da carga de gergelim é de R$ 60.671,00. O documento fiscal foi desconsiderado e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 17.497,87, referente a ICMS e multa.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/03/2023/10:10:22 com informações do  g1 Pará — Belém.

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