Apreensões no Pará somam quase R$ 870 mil em mercadorias irregulares
Apreensões no Pará — Foto: Sefa/Ascom
Entre os itens retidos estão 50 mil unidades de aguardente, 54 toneladas de bolas de moinho e um equipamento industrial. As apreensões aconteceram no domingo (1º), em diferentes regiões do estado.
Três apreensões de grande porte realizadas no último domingo (1º) resultaram na retenção de cargas avaliadas em quase R$ 870 mil no Pará. Entre os produtos estão bebidas alcoólicas, insumos industriais e um equipamento de alto valor, todos transportados com irregularidades fiscais.
A maior apreensão ocorreu na região sudeste do estado, onde um caminhão que seguia de Vitória de Santo Antão (PE) para Belém foi interceptado transportando 50 mil unidades de aguardente, entre latas e garrafas. A carga estava distribuída em 4.200 caixas e foi avaliada em R$ 309.058,07.
Durante a fiscalização, foi constatado que o responsável pela carga não havia recolhido o ICMS antecipado, como determina a legislação estadual. O imposto e a multa somaram R$ 170.344,56, valor que foi registrado em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
Também no domingo, 54 toneladas de bolas de moinho foram retidas em Conceição do Araguaia, na PA-447. O material, avaliado em R$ 306.669,68, havia saído de Salvador (BA) e tinha como destino final uma mineradora em Tucumã, no sudeste do Pará.
Segundo informações da fiscalização, a operação estava irregular porque o produto importado era destinado ao consumo interno e não poderia ser enquadrado no regime de Drawback, que prevê isenção tributária apenas para mercadorias que serão exportadas após processamento. Com isso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 115.095,86.
A terceira apreensão do dia foi registrada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa com o Maranhão. Um equipamento industrial avaliado em R$ 250 mil foi retido por apresentar pendências documentais e tributárias.
As cargas permanecerão retidas até a regularização fiscal por parte dos responsáveis.
Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/13:18:31
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