Congresso derruba veto de Lula e deve haver aumento na conta de luz
Lula havia vetado os dispositivos considerados “jabutis”, termo que designa trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial (Pixabay / Imagem ilustrativa)
Parlamentares derrubaram alguns dispositivos que evitavam elevar a energia elétrica
Nesta terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou dispositivos do veto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia aplicado no texto do Marco Regulatório de Energia Offshore. A lei trata sobre geração de energia vinda por meio de turbinas eólicas. A ação dos parlamentares tem impacto direto na conta de energia, que deve aumentar.
Lula havia vetado os dispositivos adicionados na lei e que eram considerados “jabutis”, palavra usada para designar trechos inseridos no documento sem relação com a proposta inicial. O Congresso Nacional ainda adiou a análise de outros dispositivos do veto sobre o texto.
De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo de todos esses “jabutis” seria de R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Considerando apenas os vetos já derrubados nesta terça-feira (17), o impacto seria de R$ 197 bilhões até 2050, cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
Derrubada de vetos altera texto Boa parte dos vetos derrubados altera o artigo que aponta que a sociedade de economia mista ou a empresa pública envolvidas deverá assumir a titularidade dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Os parlamentares também restabeleceram a chance de prorrogar por até 20 anos os contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e eólicas.
Além disso, as outorga poderão ser aumentadas, e os contratos prorrogados passarão a ter novos preços atualizados.
Também foi restabelecida a possibilidade de que os empreendimentos do programa, ao aceitarem a prorrogação de seus contratos, tenham direito a descontos tarifários.
Fonte: Metrópoles/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2025/10:08:19
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