Governo anuncia criação de grupo para fiscalizar barragens no Pará
(Foto:Reprodução)- O Governo do Pará anunciou nesta segunda-feira (28) a criação de um grupo de trabalho para a fiscalização de barragens no estado. Segundo o governo, o plano prevê a participação de diversos órgãos de monitoramento, como o Ministério Público do Estado (MPPA), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A criação do grupo foi uma medida de urgência tomada pelo governo após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Até então, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais já confirmou 60 mortos, 292 desaparecidos e 192 resgatados.
De acordo com o Relatório Nacional de Segurança de Barragens (RNSB) divulgado em 2018 pela Agência Nacional de Águas, o Pará possui 99 barragens cadastradas. Desses empreendimentos, 85 foram outorgados, ou seja, receberam aval de órgãos competentes para o funcionamento. Das barragens outorgadas, apenas 11 foram submetidas ao Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e 74 estão sem informações.
Ainda segundo o relatório, 22 barragens no Pará são classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) que leva em consideração danos humanos, sociais e ambientais causados por possíveis acidentes. Dos empreendimentos classificados, seis apresentam altos níveis de risco, de acordo com o relatório.
Apesar dos números, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro Ó de Almeida, o Pará não corre nenhum risco de acidente ambiental.
“Nós não estamos correndo nenhum risco urgente ou eminente de qualquer acidente aqui no estado do Pará. Pretendemos nos antecipar aos problemas. Queremos buscar informações, organizando e coordenando vários órgãos e instituições paraenses para que a gente possa criar um mecanismo de fiscalização”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, o estado ainda não tem um plano de monitoramento das barragens. “Toda empresa precisa de um plano de ação emergencial. O que nós vamos criar é um plano de monitoramento para prevenir o acidente. Apesar disso, a ideia é que esse plano de ação emergencial não precise ser usado”.
Em nota, a Vale informou que todas as barragens da empresa são vistoriadas periodicamente, além do que determina a legislação. De acordo com a empresa, são centenas de vistorias todos os anos. Segundo a nota, são realizados monitoramentos e inspeções em todas as estruturas que se enquadram na política nacional de segurança de barragens quinzenalmente.
A empresa informou que criou um grupo de trabalho que apresentará um plano para elevar o padrão de segurança das barragens da empresa. O objetivo é superar os parâmetros mais rigorosos existentes hoje no Brasil e no mundo.
A companhia disse que lamenta profundamente o acidente e está empenhando todos os esforços no socorro e apoio aos atingidos.
Fonte:G1PA
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