Incêndios em terrenos baldios causam problemas a moradores de Novo Progresso
Queimadas em Novo Progresso são vistas em terrenos espalhados pela cidade (Fotos: Jornal Folha do Progresso )
Incêndios provocados pela população em terrenos baldios têm causado problemas para moradores do entorno dessas áreas em Novo Progresso, sudoeste do Pará.
A prática usada para limpar terrenos baldios vem provocando danos à saúde e colocando em risco as residências em torno dos incêndios.
No bairro Juscelandia um ponte de madeira foi destruída pelo fogo, moradores o bairro Bela Vista apagaram fogo que estava aproximando das residências.
No bairro industrial os moradores reclamam dos fogos de incêndio, a fumaça invadiu as casas e moradores passaram o dia trancados, sem abrir portas e janelas.
Tempo Seco
Com esse tempo seco, já que há mais de um mês não chove, muito vento e terrenos cheios de capim, a possibilidade de iniciar um incêndio é muito grande e pode atingir residências, ceifando vidas e causando prejuízos para os próprios donos dos imóveis ou terceiros.
Em Novo Progresso não existe Corpo de Bombeiros, um caminhão pipa contratado pela prefeitura quem atende estas ocorrências.
Moradores relatam que já procuraram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente denunciando o perigo da prática – a população continua colocando fogo para limpeza dos terrenos baldios, um risco para a saúde pública.
Poder Público
“Uma cidade organizada o poder publico tem que agir, para ter a cidade limpa e cobrar dos proprietários para manter os terrenos precisam ser zelados, para evitar uma série de transtornos, como a criação de animais peçonhentos, foco de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e outras doenças e, principalmente, provocar incêndios”.
“Provocar queimadas e atear fogo em terrenos baldios são crimes ambientais”
Provocar queimadas é crime! Está prevista penalização, como sanções e multas, tanto em Lei Federal (9.605/1998), quanto na legislação municipal.
Os proprietários de imóveis vazios ou baldios, podem ser responsabilizados pelas queimadas que possam acontecer em seus terrenos, uma vez que é sua a responsabilidade de manter os locais limpos e preservados.
As multas devem ser emitidas pelos fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente do Município e se não forem pagas serão incluídas na dívida ativa para serem cobradas junto com o IPTU – Imposto Territorial Urbano.
Por:Jornal Folha do Progresso em 11/08/2022/11:03:52
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