Jader Barbalho pede prorrogação do auxílio emergêncial

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Em documento encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, o senador pediu para que seja dada continuidade ao pagamento do auxílio emergencial em 2021

O risco de uma segunda onda da Covid-19 no Brasil, como acontece hoje em países da Europa e nos EUA, está provocando um novo movimento favorável à prorrogação das medidas de combate aos efeitos da pandemia, principalmente do auxílio emergencial, que tem data marcada para terminar, em final de dezembro. No Congresso Nacional, já há uma pressão para que o governo federal encontre um caminho no orçamento para assegurar auxílio para a população mais vulnerável.

Com quase 1 milhão de famílias carentes dependentes do pagamento do Bolsa Família, o Pará é um dos estados onde há maior risco de colapso social, caso a segunda onda da Covid aconteça e sejam tomadas medidas que provoquem mais recuo da economia e desemprego. Preocupado com o futuro desse universo de brasileiros, que somam 14,7 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, o senador Jader Barbalho (MDB) fez um apelo direto ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma das iniciativas tomadas pelo parlamentar paraense foi a de encaminhar um ofício contendo dados relacionados a dois estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas que demonstram que o fim do pagamento do auxílio emergencial vai resultar em aumento da pobreza em todo o país no ano que vem.

“Os estudos mostram claramente que o impacto do pagamento do auxílio emergencial foi tão forte para as pessoas em situação de pobreza que, mesmo com quadros agravados de 2014 a 2019, que demonstravam que a desigualdade e a extrema pobreza estavam em ascensão, neste ano atípico conseguimos superar este quadro e registramos o menor nível de desigualdade da série”.

Os trabalhos aos quais o senador paraense se refere são: “Efeitos da pandemia sobre mercado de trabalho brasileiro: Desigualdade, ingredientes trabalhistas e papel da jornada” e “Covid, classes econômicas e o caminho do meio”, publicados em setembro e outubro deste ano, respectivamente pela FGV.

ESTUDOS

Os estudos mostram que, com o auxílio emergencial, 15 milhões de brasileiros deixaram a condição de pobreza, o que representa queda de 23,7%, em comparação ao ano anterior. “A pobreza nunca foi tão baixa, mesmo com o aumento no período anterior”.

No recorte regional fica mais evidente a importância do apoio dado para as famílias carentes. Na região Nordeste a redução da pobreza chegou a 30,4% no período em que foram pagas as parcelas do auxílio emergencial; a 27,5% no Norte; redução de 13,9% na região Sul; de 14,2% no Sudeste; e no Centro-Oeste a queda no índice de pobreza foi de 21,7%. A Fundação Getúlio Vargas mostrou que, mesmo com a última prorrogação do auxílio emergencial, que reduziu o valor de repasse de R$ 600,00 para 300,00, não houve registro de aumento no número de população em estado de pobreza.

Jader parabenizou o presidente pela iniciativa de editar as medidas provisórias 937, 956, 970, 988 e 999, que juntas disponibilizam mais de R$ 321,8 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial. “Foram pagas as parcelas às camadas mais vulneráveis da sociedade, permitindo que enfrentassem os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus com mais dignidade e comida na mesa”.

Mas Jader mostra que os dados preveem um cenário preocupante, ao serem analisados números que revelam queda na renda da população brasileira. “Se realmente houver o encerramento do pagamento do auxílio emergencial, em dezembro deste ano, não só mais de 15 milhões de brasileiros poderão voltar à condição de extrema pobreza anterior como também aumentará ainda mais a desigualdade da renda”.

Riscos de perdas para trabalhadores

A conclusão dos estudos, do ponto de vista da renda dos mais vulneráveis, aponta que o futuro não é animador. “Os indicadores trabalhistas, infelizmente, não são muito animadores e estão recuperando em ritmo lento, pois já temos mais de 14 milhões de desempregados”, lembra Jader.

“No mercado de trabalho, os grandes perdedores sempre serão os mais pobres, pois além de estarem no setor informal, não têm internet em casa e muito menos chance de trabalhar em home-office. Eles serão duplamente prejudicados quando findar o auxílio emergencial, pois perderam em termos trabalhistas e ficarão sem renda”, diz.

“Portanto, conto com o elevado espírito público de Vossa Excelência para que não deixe o auxílio emergencial, que é repassado para milhões de brasileiros vulneráveis economicamente, acabar em dezembro deste ano. É preciso dar continuidade ao seu pagamento em 2021, até que surja uma vacina eficaz para pôr fim a pandemia do coronavírus e permitir que economia volte a crescer”, conclui o senador no documento encaminhado na semana passada ao presidente Jair Bolsonaro.

DOCUMENTOS

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Autor: Luiza Mello/ Diário do Pará

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