Justiça do Pará determina medida cautelar inédita para proteger filho que sofria homofobia do pai

image_pdfimage_print

Bandeira do orgulho gay — Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo a ação do MP, o acusado teria ofendido o filho verbalmente e pelas redes sociais, além de ameaçar de morte. Em caso de descumprimento, pai pode ser preso.

Em decisão inédita da Justiça do Pará determinou medidas cautelares a favor de um rapaz vítima de homofobia, que sofria perseguição e ameaças do próprio pai. Em caso de descumprimento, pai pode ser preso. A ação foi deferida na terça-feira (21).

A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Castanhal, Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, acatou o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo a ação do MP, o genitor da vítima teria praticado crime de homofobia por meio de ofensas verbais, intimidações nas redes sociais e ameaças de morte diretas à vítima, como a intenção de atropelá-la e danificar seus bens. O último fato teria ocorrido em 15 de dezembro de 2024.

De acordo com o MP, a vítima então formalizou a denúncia, uma vez que os atos do próprio pai geram grave sofrimento psicológico e colocam em risco a sua integridade física e moral.

O MPPA ajuizou a ação com pedido de medidas cautelares, equiparando o crime de homofobia ao de racismo, na definição estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Medidas cautelares

A decisão determina que o acusado deve ser proibido de frequentar locais públicos ou privados onde a vítima esteja, além de respeitar a distância mínima de 200 metros da residência, local de trabalho ou qualquer outro local habitual que a vítima frequente.

Na decisão, foi determinado ainda que genitor também fica impossibilitado de realizar qualquer contato e interação com o filho, seja via rede social, presencialmente ou por terceiros, bem como a proibição de publicações ou comentários em redes sociais que façam menção direta ou indireta à vítima.

Em caso de desobediência à ordem judicial, o acusado pode ser preso de forma preventiva.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/01/2025/09:32:20

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

%d blogueiros gostam disto: