MPF envia à Justiça pedido para que Prefeitura de Altamira não flexibilize decreto de isolamento social
MPF envia à Justiça pedido para que Prefeitura de Altamira não flexibilize decreto de isolamento social — Foto: Sebrae
Após reunião com empresários, Domingos Juvenil anunciou o retorno do comércio “em sua plenitude”. Isolamento é usado como forma de prevenir o contágio da Covid-19.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a manutenção do decreto municipal que determina o fechamento de serviços não essenciais em Altamira, sudoeste do Pará. A medida foi tomada inicialmente pela Prefeitura para evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) na cidade.
A ação foi ajuizada após o prefeito do município, Domingos Juvenil, anunciar o retorno do comércio “em sua plenitude”. A declaração foi feita após uma reunião entre o prefeito e empresários da cidade. Segundo a Prefeitura, as escolas permanecerão fechadas, “mas sem afetar o comércio”.
De acordo com o documento enviado pelo MPF à Justiça, a reabertura de shoppings, serviços e lojas que não vendem produtos essenciais, sem nenhuma restrição, pode anular os esforços feitos até agora para conter a progressão da pandemia. O MPF pede que a Prefeitura seja obrigada a manter as medidas necessárias para garantia do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde.
O isolamento social é a principal medida de contenção à pandemia defendida pela Organização Mundial de Saúde e adotada em diversos países atingidos pela doença. No Pará, aulas presenciais foram suspensas e estão sendo transmitidas pela TV e redes sociais. Bares, casas noturnas, restaurantes e similares foram fechados, e eventos públicos estão vetados. Há medidas ainda de restrição de transporte interestadual de passageiros e suspensão de voos internacionais. O estado tem 24 casos confirmados do novo coronavírus.
Por G1 PA — Belém
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
