Prefeitura contrata aeronave por quase R$ 2 milhões para fazer transferência de pacientes de Oriximiná
Contrato tem duração de 3 meses e bimotor servirá para transporte intermunicipal médico de UTI, baseado no decreto situação de emergência administrativa e financeira do município.
Com valor de quase R$ 2 milhões, a prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, contratou uma aeronave para prestar serviço no transporte intermunicipal de pacientes para outros hospitais da região que necessitem de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O contratante foi o Fundo Municipal de Saúde com dispensa de licitação.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 24 de janeiro a cidade contabilizava 6.498 casos confirmados de Covid-19 e 83 mortes em decorrência da doença. 42 pacientes seguem internados.
Extrato de contrato para serviço aeromédico em Oriximiná — Foto: Divulgação
Extrato de contrato para serviço aeromédico em Oriximiná — Foto: Divulgação
A aeronave é do tipo bimotor e pertence a uma empresa com sede em Santarém. O período do contrato é de 3 meses, iniciado no dia 20 de janeiro e com encerramento previsto em 5 de abril, podendo ser prorrogado, e tem valor total de R$ 1.925.000,00.
“A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica”, diz a justificativa para escolha da empresa.
Por telefone, o proprietário da Opalair Taxi Aéreo, Aldair Izidoro esclareceu ao G1 que o contrato na modalidade emergencial obedeceu todas as prerrogativas da legislação sobre licitações e contratos da administração pública.
O empresário informou ainda que a Opalair opera, quando necessário, para a empresa contratada pelo Governo do Estado no serviço de transferência de pacientes para hospitais referências no tratamento da Covid-19. Quando a demanda de transferências for maior que a oferta de aeronaves, a prefeitura poderá acionar a empresa contratada para dar suporte ao procedimento.
“É um contrato por demanda. Se ela [prefeitura] não usar, ela não paga. Se o Estado não conseguir atender a demanda, o município vai ter uma forma de atender os seus pacientes”, esclareceu.
Situação de emergência
A dispensa de licitação se deu devido a emergência e/ou calamidade pública. No início de janeiro, o prefeito Willian Fonseca (PRTB) decretou situação de emergência administrativa e financeira por 90 dias. Entre as justificativas para tal decisão foi o caos na rede hospitalar em Oriximiná decorrente da pandemia da Covid-19.
Os pacientes que apresentam gravidade e necessitam de atendimento de média e alta complexidade são transferidos, por meio aéreo, para hospitais com capacidade de atendimento.
Transporte aeromédico
Como a região do Baixo Amazonas está em Bandeiramento Vermelho, que é o alto risco de contágio da Covid-19, o Governo do Pará disponibilizou aeronaves para fazer o transporte intermunicipal de passageiros, inclusive de Oriximiná.
Ao todo são seis aeronaves habilitadas para fazer o procedimento, sendo dois aviões e quatro helicópteros. No período de 18 de janeiro até a tarde de segunda-feira (25), um total de 57 transferências de pacientes com Covid-19 foram realizadas exclusivamente pela Sespa, sendo 14 por meio fluvial e 43 via aérea.
Seis aeronaves fazem a transferência de pacientes dos municípios do Baixo Amazonas para hospitais de alta e média complexidade — Foto: Agência Pará/Divulgação
Os pacientes oriundos de Faro, Terra Santa, Juruti, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Prainha e Curuá foram encaminhados para o Hospital 9 de Abril na Providência de Deus, em Juruti; Hospital Regional Público do Tapajós, em Itaituba; e Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém.
Para reforçar o atendimento a pacientes com a Covid-19 nessa região, o governo estadual já conta com 10 leitos de UTI em Juruti; 44 leitos de UTI adulto, 4 leitos de UTI pediátrica e 3 leitos de UTI Neonatal, no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém; e mais 60 leitos de UTI em Itaituba, sendo que todas as cidades também contam com leitos clínicos e ganharam reforços nos estoques de oxigênio.
O que diz a Prefeitura de Oriximiná
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Oriximiná informa que foi realizada em caráter emergencial – em função da pandemia – licitação para transporte aéreo ( transferências de pessoas infectadas com Civid-19 ) ou que correm risco de morte por falta de UTI em Oriximiná.
A dispensa de licitação, com tomadas de preços, ocorreu de acordo como preconiza as Leis que regem a boa administração pública.
A empresa contratada estará apta a realizar as transferências de pacientes – caso haja necessidade – não recebendo, necessariamente, todo o valor licitado emergencialmente.
A informação, repassada por alguns agentes que tentam “desinformar” a população, criando interpretações falsas sobre o serviço contratado de forma emergencial, que visa única e exclusivamente salvar vidas, não conseguirá sabotar o intento da Prefeitura de Oriximiná de garantir condições de tratamento às pessoas que correm risco iminente de morte.
A Prefeitura de Oriximiná tem zelado pelos recursos públicos e garantido o investimento na saúde neste traumático momento pandêmico.
Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará
26/01/2021 14h23
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