sefa entrega prêmios da Nota Fiscal Cidadã
Um campeonato de game entre estudantes de escola pública do Estado marcou, no dia 21/09, o lançamento do NFC, o jogo, game voltado para a cidadania fiscal. O evento aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda, Sefa, em Belém, durante a entrega simbólica dos prêmios do 20º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo a cidadania fiscal.
O 20º sorteio do Programa foi realizado no dia 14/09. O valor total dos 2.760 prêmios é de R$ 466,8 mil. Foram 2.621 ganhadores. O ganhador do prêmio de R$ 40 mil, Cassio Almeida Couto, declarou estar inscrito no Programa desde 2012, e que já tinha ganhado outros prêmios menores. Disse que já tinha hábito de pedir nota fiscal e que mais importante que ganhar o prêmio é exercer a cidadania. Os outros ganhadores foram Erivaldo Coelho de Almeida e Vânia do Socorro Paixão, que ganharam R$ 20 mil; e David Luis da Silva Oliveira e Maria Vanderli do Espírito Santos, ganhadores de R$ 10 mil.
Também foram sorteados 18 prêmios de R$1 mil; 73 prêmios de R$ 500,00; 459 prêmios de R$ 200,00 e 2.205 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa. O Programa existe desde 2012 e já distribuiu mais de R$ 6, 4 milhões. A cada R$ 100 reais em compras é gerado um bilhete para participar dos sorteios trimestrais.
Recursos
O secretário da Fazenda, Nilo Noronha, destacou a importância do Programa Nota Fiscal Cidadã e da participação popular. “Quando o cidadão pede nota ele garante o recolhimento do imposto, e com isso o Governo pode garantir este retorno à população do Estado”.
Na cerimônia foi assinado o convênio para manutenção das ações do Grupo Estadual de Educação Fiscal, firmado pela Sefa, Seduc, Receita Federal e Centresaf. O superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo, disse que a Educação Fiscal dá as ferramentas para que o cidadão conheça melhor a administração pública e o uso dos recursos e possa ter uma atitude ativa no controle social dos gastos. Altair Sampaio, do Centresaf, falou do Grupo de Educação Fiscal do Pará e disse que ele tem mostrado sua força, com capacitação e ações junto a sociedade em diversos municípios.
A secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, aproveitou a presença de alunos das escolas Magalhães Barata e Anysio Teixeira, e lembrou que os recursos que o Estado investe vem dos impostos pagos pela população. Atualmente o Pará está reformando 514 escolas, e que é muito importante que os alunos ajudem a manter os prédios, para atender as necessidades da comunidade escolar.
Game da cidadania mostra importância social do imposto
Já está disponível, a partir de hoje (21/09) na loja google play, na área da Prodepa, o aplicativo do NFC, o jogo, primeiro game da cidadania desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, Sefa, utilizando conceitos da Educação Fiscal.
Voltado para adolescentes e adultos, o jogo, gratuito para smartphones, mostra de forma lúdica a importância social dos tributos, e também será entregue para as escolas públicas estaduais, por meio de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Seduc.
Para o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, o uso de games é uma tendência moderna para facilitar a apreensão de conceitos. “O cidadão aprende, de forma agradável, como funciona a administração pública”.
“O jogador vai construir uma cidade usando investimentos privados e públicos. As atividades econômicas geram impostos que vão permitir ao governo criar a infra-estrutura, como estradas, escolas e hospitais. E o empresário vai criando os empreendimentos, garantindo o recurso necessário para as obras públicas. O jogador vai ser o cidadão e o governante, e vai ter que se equilibrar para que a cidade cresça e tenha suas necessidades atendidas”, explica o auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, coordenador da Nota Fiscal Cidadã.
NFC, o jogo, terá uma funcionalidade que vai permitir aos jogadores ganharem pontos a mais quando “escanearem” o QR Code, código de barras bidimensional das Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas, NFC-e, emitidas no Pará. “É um atrativo a mais para que as pessoas conheçam o documento fiscal que é usado nas vendas de varejo”, explica o coordenador de automação fiscal da Sefa, auditor de receitas estaduais José Guilherme Koury.
A Sefa está trabalhando de forma integrada com a Secretaria Estadual de Educação, Seduc, para que o maior número de estudantes possa ter acesso ao game. Marcando o lançamento, houve um torneio com três estudantes de escolas públicas.
A ideia é que os laboratórios de informática da Seduc disponibilizem o game para os alunos, porque ele é didático e informa, de maneira bem simples, a importância dos impostos para a sociedade. “Esta parceria com a Seduc dá força ao Programa Estadual de Educação Fiscal, e vai permitir integrar a comunidade escolar com os games, que são uma tendência em educação”, afirma Zilda Benjamin, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal.
Os alunos que participaram do campeonato foram Pedro Gomes Rodrigues Júnior; Othony Gustavo Pinheiro e Maria Eduarda Neves Martins, do 1º ano na escola estadual Magalhães Barata.
O Programa de Educação Fiscal existe há 17 anos no Pará e há cinco anos participa da premiação anual da Febrafite, que premia os melhores projetos do Brasil. Em quatro anos, os projetos paraenses estiveram entre os 10 melhores inscritos, e duas escolas públicas já ganharam o maior prêmio.
Este ano nove projetos paraenses estão na disputa. Para maiores informações acesse www.sefa.pa.gov.br/nfc ou ligue 0800.725.5533.
Fonte: SEFA.PA
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