Bebê com Síndrome de Down aguarda há 10 dias por leito de UTI em Belém, mesmo após decisão
Foto:Reprodução | Família denuncia descaso do Estado; criança precisa de cirurgia cardíaca urgente e segue entubada em hospital sem estrutura adequada
Um bebê de cinco meses com síndrome de Down aguarda há 10 dias por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Belém, no Pará.
A criança está internada desde o último dia 10 de maio no Hospital Pronto-Socorro Doutor Roberto Macedo, inaugurado há um ano na Avenida Augusto Montenegro. Segundo familiares, o bebê precisa de uma cirurgia cardíaca considerada delicada, mas segue entubado e sem previsão para transferência.
O caso gerou mobilização da Defensoria Pública do Estado (DPE), que entrou com uma ação na Justiça. No dia 21 de maio, a 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém determinou que o Estado e o Município realizassem a transferência imediata do bebê para uma unidade hospitalar com estrutura adequada. A decisão previa multa diária de R\$ 50 mil em caso de descumprimento. No entanto, até a tarde desta terça-feira (27), a ordem judicial ainda não havia sido cumprida.
De acordo com o relatório médico, a criança nasceu com síndrome de Down e apresenta uma malformação congênita no coração. O hospital onde está internada atualmente não possui uma unidade pediátrica especializada para o seu caso.
O defensor público Carlos Eduardo Barros, que acompanha a família, afirmou que o Estado foi oficialmente informado da decisão judicial no dia 22 de maio e está ciente do quadro crítico de saúde do bebê.
“A família está desesperada. Mesmo o Estado sabendo do quadro e da obrigação de fornecer o leito, ainda não cumpriu com o que foi decidido pela Vara da Infância. Um claro desrespeito com as nossas crianças”, declarou o defensor.
Histórico do caso
O bebê nasceu no dia 23 de dezembro de 2024. No dia 18 de março deste ano, foi hospitalizado com sintomas de pneumonia. Apesar de apresentar melhora inicial, acabou perdendo peso, o que levou à necessidade de entubação para facilitar a respiração.
A situação se agravou no dia 19 de maio, quando a família foi informada de que a criança sofre de uma cardiopatia grave e necessita de uma cirurgia urgente. O médico responsável recomendou a transferência para o Hospital de Clínicas Gaspar Viana, também em Belém, onde há infraestrutura para realizar o procedimento.
Com a demora na disponibilização do leito, a família decidiu recorrer à Justiça. A decisão favorável à transferência foi proferida no mesmo dia 21 de maio. Desde então, o bebê permanece entubado no Pronto-Socorro Doutor Roberto Macedo.
Enquanto isso, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) segue acompanhando o caso. Segundo a mãe da criança, defensores estão em contato com hospitais privados para apresentar orçamentos de internação à juíza responsável, conforme solicitado na decisão judicial.
A situação, segundo ela, é de extrema angústia.
“Se logo de início tivessem transferido o meu filho, ele já teria feito a cirurgia e já estaria bem”, desabafou a mãe.
Até o fechamento desta reportagem, a criança continuava internada sem previsão de transferência ou cirurgia, enquanto a multa por descumprimento da ordem judicial se acumulava.
O que diz a Sespa
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) informa que o paciente está cadastrado no Sistema Estadual de Regulação e é acompanhado pela equipe de regulação estadual para viabilização de leito.
Ainda segundo a nota, o paciente está internado em leito de UTI Pediátrica no Pronto-Socorro Dr. Roberto Macedo (PSRM) e recebendo todos os cuidados.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/05/2025/14:23:07
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