Caos na Saúde -Hospital Metropolitano no Pará vive caos com demissão em massa e atraso de salários; ação contra Estado e OS pede bloqueio de R$10 milhões

O cenário envolve demissão em massa, salários atrasados desde novembro, falta de insumos básicos, segundo funcionários do hospital, contas de energia elétrica atrasadas e até suspensão temporária de residentes.

Uma audiência de conciliação foi marcada pela Justiça do Trabalho para esta sexta-feira (15), às 10h, onde foram convocados representantes da Organização Social Pró-Saúde, do Governo do Pará e da categoria de trabalhadores afetados.

No total, o atraso de salários afeta 4 mil funcionários, incluindo os do Hospital Metropolitano e mais outros três hospitais que a Pró-Saúde administrava: o de Barcarena (HMIB) e Altamira (HRPT), além do hospital de Santarém, cujo pagamento deve ser depositado em juízo.

Só no Metropolitano, ao menos cerca de 1.700 funcionários do Metropolitano foram substituídos antecipadamente a partir do último dia 6 de dezembro até então, desde quando a gestão saiu da organização social Pró-Saúde para o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

A situação gerou uma ação coletiva com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Pará e a OS Pró-Saúde, pedindo bloqueio e indisponibilidade de R$ 10 milhões.

Autor da ação, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas, Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Pará (Sinthosp) afirma que a Pró-Saúde recolheu todas as carteiras de trabalho dos funcionários substituídos e ainda não ofereceu as guias para habilitação no Seguro Desemprego, nem chaves para saques no fundo de garantia.

    “Eles (Pró-Saúde) estão com nossas carteiras, só levaram e disseram para a gente aguardar a ligação deles. Está tudo incerto e estamos com medo de sermos muito prejudicados. Enquanto isso ficou faltando tudo no hospital, até papel pra impressão, insumos, e os pacientes começaram a ser afetados”, afirma um ex-funcionário, que preferiu não ser identificado.

Uma reunião foi realizada no último dia 9 de dezembro, quando a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) havia definido que o pagamento das verbas trabalhistas deveria ter sido feita até esta quinta-feira (15) para os servidores celetistas, incluindo a folha de novembro, décimo terceiro salário e saldo dos dias trabalhados em dezembro, além do pagamento de contas de energia atrasadas.

Já o restante dos repasses seriam feitos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) à Pró-Saúde em duas parcelas em janeiro e fevereiro de 2023.

Mas a ação cita que “a situação é temerária em face da insolvência pela qual passa a Pró-Saúde”, devido ao prazo distante e a falta de homologação de rescisões contratuais.

Segundo a ação, a OS Pró-Saúde “possui diversas pendências comerciais e bancárias, protestos de títulos, algumas ações judiciais e diversas dívidas vencidas, tornando temerário qualquer repasse de valores diretamente a ela”.

Entre os pedidos da categoria estão:

   *notificação do Ministério Público do Trabalho;
   * entrega das chaves do FGTS mais 40% de todo pacto laboral a todos os substituídos, alem das guias de seguro desemprego;
    *a devolução das carteiras de trabalho;
    *o bloqueio e indisponibilidade de bens da Pró-Saúde, no valor de R$10 milhões.

A juíza do Trabalho Substituta, Erika Moreira Bechara, inicialmente indeferiu o pedido de liminar do sindicato, mas determinou que o Estado não faça qualquer repasse de valores à Pró-Saúde sobre os pagamentos ao empregados do HMUE, sob pena de responsabilização, “devendo reter os valores a serem repassados até ulterior deliberação judicial”.

Residentes foram pegos de surpresa

Além dos funcionários efetivos, residentes da área de reabilitação, ligados à Universidade do Estado do Pará (Uepa) chegaram a ser suspensos na semana que ocorreu a transição.

Um dos estudantes, que preferiu não ser identificado, comentou “que tudo foi uma surpresa, porque anteciparam a troca das OSs, e os residentes ficaram em um clima de incertezas sobre o futuro do programa de residência médica no Metropolitano”.

No último dia 10 de dezembro, a Uepa se posicionou sobre a situação informando que “o Departamento de ensino e pesquisa do Hospital Metropolitano continua com as atividades dos programas de residência médica e multiprofissional vinculados ao hospital”.

Na segunda-feira (12), os residentes retornaram ao hospital.

Outro lado

Em nota, a Sespa negou que haja falta de insumos e equipamentos no hospital e, sobre as demissões em massa, informou que o “Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que assumiu a gestão na terça-feira (6), está realizando contratações de profissionais, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, de acordo com a legislação vigente”.

A secretaria disse ainda que as demais contratações estão em fase de conclusão.

Sobre os repasses à Pró-Saúde, a pasta já havia anunciado que “diante da insegurança jurídica demonstrada pela Organização Social de Saúde (OSS), bem como as informações apresentadas pelo relatório de acompanhamento hospitalar, a Sespa optou por não efetuar o referido pagamento de forma antecipada”.

Já a Pró-Saúde disse que “lamenta profundamente os conflitos que têm marcado o encerramento dos contratos, causando prejuízo para os funcionários que até agora não receberam o que têm direito” e que apresentou à Sespa o caso de profissionais de radiologia, fisioterapia e médicos, entre outros, que também não receberam pagamentos. A Secretaria então se comprometeu em avaliar o pedido da entidade nos próximos dias, para realizar o pagamento em janeiro e fevereiro.

O g1 procurou o INDSH para se posicionar sobre os problemas gerados na transição da gestão do hospital, mas até então não recebeu respostas.

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/12/2022/07:05:53 a informação é do G1PA

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