Decisão judicial suspende instalação de projeto mineral no PA
TRF-1 acatou o pedido do Ministério Público Federal do Pará para suspender licença de obra.
A sexta turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) acatou o pedido do Ministério Público Federal do Pará e suspendeu, nesta terça-feira (11) a licença de instalação do projeto mineral da empresa canadense Belo Sun no sudeste do estado.
O projeto da mineradora Belo Sun é polêmico. O empreendimento seria instalado em Senador José Porfíripo, e teve licença prévia liberada em 2014. Especialistas, porém, acreditam que a iniciativa pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente e prejudicar os índios que vivem na região do Xingu.
De acordo com informação oficial divulgada pela Belo Sun, os estudos que apontaram a viabilidade da instalação do projeto foram concluídos em 2015, e o projeto mineral da Volta Grande recebeu licença de instalação em fevereiro de 2017. No site oficial, a empresa alega que o projeto tem a disposição uma grande reserva mineral com enorme potencial de crescimento.
Nota
A Belo Sun esclareceu em nota que as duas terras indígenas mais próximas ao Projeto Volta Grande estão a mais de 10 Km da área e que em 2012, a empresa solicitou a Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitisse estudos sobre o modo de vida desses povos. O órgão federal ainda não concedeu a autorização para acesso às terras homologadas.
Ainda de acordo com a empresa, no processo de avaliação do EIA e do RIMA pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), foi definido que a empresa deveria elaborar um Estudo de Componente Indígena (ECI), já realizado e protocolado na Funai e na Semas, em abril de 2016, dando sequência ao processo de licenciamento ambiental.
A Belo Sun afirmou que sempre se baseou nas melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos de mineração e populações tradicionais, seus direitos e recursos ambientais.
Fonte: G1 PA.
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