Estrutura carcerária no Pará está em ‘situação precária’, diz Helder Barbalho; governador diz trabalhar para melhorar condições

Ele classificou episódio de “carnificina lamentável”(foto:reprodução)

Governador do Pará diz que estrutura carcerária do estado está em situação precária

Em um vídeo postado nas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, classificou como “carnificina lamentável” o massacre que deixou 57 presos mortos nesta segunda-feira (29) no presídio de Altamira, sudeste do estado. De acordo com o governador, o atentado é reflexo da situação precária do sistema carcerário do estado.

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   “Gostaria de lamentar este episódio horroroso ocorrido no presídio em Altamira na manhã de hoje. Vamos prosseguir para resgatar a nossa estrutura carcerária, que lamentavelmente se encontra em situação precária. Queremos garantir que a população paraense tenha paz”, declarou Barbalho.

De acordo com o Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram uma cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). Na ação, 41 detentos morreram asfixiados e 16 foram decapitados. O Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves já iniciou a retirada dos corpos dos detentos mortos no confronto. Um caminhão frigorífico foi utilizado para remoção.

Relatório da CNJ

A afirmação do governador está de acordo com um relatório produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o estudo, o Centro de Recuperação Regional de Altamira como superlotado e em péssimas condições. O presídio com capacidade máxima de 163 internos registrava 343 custodiados.

A íntegra do relatório está aqui.

Apesar da casa penal ter excedido o número máximo, o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos não classificou o local como superlotado e espera entregar uma nova unidade prisional em breve.

“Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Os containers não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do novo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica”, pontuou.

Por conta do massacre, o CNJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Pará informações sobre o atentado. Entre os dados estão a identificação nominal dos presos mortos; informações sobre o cálculo da pena e a situação processual dos detentos até o momento de suas mortes; o último relatório de inspeção judicial realizada na unidade prisional; a quantidade de pessoas custodiadas e o quantitativo de vagas da unidade prisional; e a quantidade de servidores em atividade na unidade prisional no dia do fato que resultou na morte dos detentos. O órgão solicitou ainda a criação de um gabinete de crise para acompanhar os desdobramentos da rebelião.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional também se pronunciou nesta segunda-feira (29) sobre o massacre em Altamira. De acordo com a nota, as mortes no Pará foram “reflexo de um sistema carcerário superlotado e modelo de segurança pública esgotado”. A Anistia também disse que vem alertando sobre os problemas relacionados a ampliação da população carcerária no Brasil nos últimos anos.

“Vemos mais este massacre como reflexo de políticas de segurança pública que não geram resultados eficientes em termos da garantia da proteção da vida dos cidadãos e cidadãs, e resultam num sistema carcerário superlotado, cuja maior parte da população é formada por jovens negros e pobres”, afirma a Anistia.

Por G1 PA — Belém
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