Justiça absolve guarda municipal acusado de tentativa de homicídio no sudeste do Pará
Thiago de Sousa Barcelos foi declarado inocente da acusação de tentativa de homicídio, em audiência de julgamento realizada na última quarta-feira (24) (Foto:Reprodução/Redes sociais)
O agente era acusado de dupla tentativa de homicídio, em julho de 2021, após ter feito disparos de arma de fogo contra os irmãos Gabriel e Lucas da Silva Rodrigues, em um estabelecimento de conveniência
O guarda municipal Thiago de Sousa Barcelos foi declarado inocente da acusação de tentativa de homicídio, em audiência de julgamento realizada na última quarta-feira (24), pelo juiz Thiago Vinícius de Melo Quedas, da Vara Única de Curionópolis, no sudeste do Pará.
O agente era acusado de dupla tentativa de homicídio, em julho de 2021, após ter feito disparos de arma de fogo contra os irmãos Gabriel e Lucas da Silva Rodrigues, em uma loja de conveniência. Com informações do site Pebinha de Açúcar.
Segundo o processo judicial, a confusão começou após Gabriel Rodrigues tomar satisfações sobre uma suposta invasão do guarda municipal à casa de sua irmã. Na companhia do irmão Lucas Rodrigues e do cunhado Webersom, o trio intimidou e agrediu Thiago, que estava de folga, distraindo-se no estabelecimento.
Testemunhas informaram que, na tentativa de conter o ataque, Thiago efetuou um disparo que atingiu Lucas. Os demais envolvidos continuaram com as agressões e tentaram tomar a arma do GCM. Eles só recuaram quando ele disparou novamente, desta vez para o solo, o que lhe permitiu escapar da confusão. A vítima, baleada, recebeu socorro e chegou com vida ao hospital, onde permaneceu até a completa recuperação.
Nos autos também consta que Thiago e o amigo que o acompanhava buscaram atendimento na Delegacia de Polícia local. No entanto, foram orientados a se apresentar na unidade de Parauapebas, onde havia um policial de plantão. Porém, a Polícia Militar abordou o guarda municipal quando estava saindo da cidade e o prendeu.
No processo, a declaração de uma das testemunhas de acusação foi imprescindível para comprovar a inocência do agente. Andreia Rodrigues, citada como irmã de Gabriel Rodrigues, reconheceu que Thiago Barcelos “foi atacado por Gabriel, Lucas e por Webersom, e apenas se defendeu”.
Diante disso, o Ministério Público Estadual (MPE), que era a parte acusadora, também reconheceu nas alegações finais que o agente Thiago Barcelos não cometeu crime algum. Assim, requereu ao juízo a sua absolvição, já que ficou evidente que o GCM agiu em legítima defesa.
“Verifica-se que o acusado agiu com intuito de neutralizar de modo eficiente uma ameaça iminente, injusta e grave contra sua integridade física, usando de força proporcional e necessária, por meio do único meio que tinha disponível, dado que efetuou os disparos necessários para fazer cessar as ações praticadas pela vítima e demais pessoas que lhe agrediu”, alegou o MP.
Decisão
Devido à grande repercussão do caso, Thiago Barcelos, por ser funcionário público integrante da Guarda Municipal de Parauapebas, também sofreu medidas disciplinares administrativas, incluindo a suspensão do porte de arma.
Para o juiz Thiago Quedas, o acusado usou o seu direito à legítima defesa pelo único meio que tinha. Na sentença, ele solicitou a restituição de seu armamento, apreendido na ocasião, e ao mesmo tempo, autorizou o cancelamento da Suspensão de Porte de Arma Funcional, devido às penalidades administrativas que sofreu. (Com informações de Fabyo Cruz).
Jornal Folha do Progresso em 30/08/2022/
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