MPPA pede ‘lockdown’ em Itaituba, no PA; município está à espera de hospital regional
Obras no Hospital Público do Tapajós, em dezembro de 2019. — Foto: Reprodução / Agência Pará
A medida, segundo cita o documento, é para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade.
Uma ação civil pública da Promotoria de Justiça de Itaituba, sudoeste do Pará, pede o fechamento de atividades não essenciais no município, pelo prazo de dez dias. A medida, segundo cita o documento, é para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade.
Itaituba possui, nesta terça, 37 casos confirmados da Covid-19 e 3 mortes, segundo Mapa do Coronavírus, levantamento feito pelo G1 com dados oficiais da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a cidade registrava 126 casos; uma pessoa internada; e seis mortes, até segunda (18). Os dados da prefeitura podem divergir dos divulgados pela Sespa.
Com obras atrasadas, o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, poderia ser referência para pacientes de Covid-19, mas ainda não tem data exata para funcionar.
Nesta terça, o governo estadual anunciou que a unidade deve atender 250 mil pessoas do município e outros da região, incluindo Novo Progresso, Trairão, Jacareacanga, Aveiro e Rurópolis. O governo havia anunciado reta final em dezembro e disse que, agora, a unidade fica pronta em até 15 dias.
Ação
O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta terça (19) que, em Itaituba, “embora tenham sido decretadas medidas de restrição (…), o comércio local está funcionando, e a curva de contaminação cresceu nas primeiras semanas de maio, chegando a 110 casos confirmados no dia 16 de maio”.
Segundo o MP, a ação cita que, após os dez dias de lockdown, o “comércio prossiga com horário reduzido de segunda a sábado, das 9h às 15h, até que a Vigilância em Saúde demonstre que a curva de contaminação no município diminuiu em termos consideráveis”.
A ação pede ainda, de forma secundária, em caso de não ser decretado fechamento das atividades não essenciais, a determinação para redução do horário de funcionamento do comércio, até que se demonstre a redução da curva.
A promotoria requereu também a fixação de multa em desfavor do município no percentual de 20% do valor da causa, fixada em R$500 mil.
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Por:G1
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