Pará ganha 30 novos magistrados

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Os trinta novos magistrados tomaram posse no Pleno do TJPA (Foto:Divulgação TJPA) – TJPA empossa 30 magistrados
Cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (08), no Pleno do Tribunal

“O Poder Judiciário do Estado recebe cada um, e a todos, com  a mesma alegria e confiança que têm sido recebidos quantos os antecederam e serão igualmente recebidos quantos virão a ingressar na Magistratura paraense. Vossas excelências adentram nesta Casa de Justiça pela mesma porta pela qual outros ingressaram, carregando os mesmos anseios jurisdicionais e os mesmos sentimentos sobre o misto de nobreza e responsabilidade que envolve  a atividade judicante que passam a exercer”.

Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deu posse nesta sexta-feira a 30 novos juízes substitutos aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A solenidade ocorreu no plenário “Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares”, do edifício-sede, e foi transmitida online pelo site da instituição, devido aos protocolos de prevenção à covid-19. Compareceram à cerimônia e tomaram posse presencialmente 22 novos magistrados e oito foram empossados de forma remota.

Na ocasião, o presidente do TJPA destacou o momento excepcional em que ocorre a posse dos juízes. “Vossas excelências estão sendo empossados num momento excepcional, em meio a uma pandemia responsável pela adoção de medidas especiais de proteção contra contágio e restrições funcionais, inclusive na disponibilidade de recursos como uma das consequências da redução das atividades econômicas. Não obstante, a racionalização de gastos e a potencialização de meios permitiram que se apure o conflito com determinação, permitindo que se cumpra o dístico de que a Justiça não para”, disse.

O desembargador ressaltou na ocasião que proceder com ética, honestidade, prudência e eficiência é a única blindagem que os magistrados devem cultivar, e fez algumas recomendações aos recém empossados. “Jamais percam o equilíbrio e a dignidade, amem a magistratura e não permitam tergiversações, particularmente porque em quaisquer situações o Judiciário constitui o último reduto das liberdades individuais”. Leonardo Tavares lembrou também que que os jurisdicionados contribuem para o pagamento dos salários do Judiciário, e com isso, “são merecedores de todo nosso respeito e a melhor das atenções como forma de retribuição , com uma prestação jurisdicional segura, eficiente e célere”.

O recém empossado juiz Bernardo Henrique Campos Queiroga fez o pronunciamento em nome dos empossados de forma remota, afirmando sentir muita satisfação e honra ao representar o grupo de novos magistrados do TJPA. “Espero que possa dar cumprimento ao mandato outorgado por vossas excelências. Hoje se concretiza um objetivo de vida, há muito cultivado e perseguido, de nos tornarmos juízes de Direito, para que possamos exercer em favor da sociedade paraense a tarefa de grande importância na concretização dos direitos e garantias positivados na carta magna”.

Bernardo Queiroga ressaltou que um magistrado deve procurar na vida pública a retidão, para que não coloque em cheque as quatro características que um juiz deve possuir segundo Sócrates: escutar com  cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente, além disso, segundo ele, deve agir com prudência e discrição, buscando sempre a eficiência.

“Olhando para trás, tenho certeza de que tudo valeu a pena. Passados 17 meses desde a comunicação do edital, aqui estamos recém-empossados. Mesmo diante de uma pandemia global, vestiremos a toga, mas não podemos esquecer nossas origens, para permanecermos discretos, homens e mulheres simples e robustos”, disse. O juiz ainda homenageou na ocasião um dos candidatos classificados no concurso,  Douglas Sampaio, que faleceu pouco antes de concretizar o sonho de se tornar juiz de direito.

O juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim, presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA),  afirmou aos empossados que nos dias de hoje, o Judiciário não pode ser encarado como entidade autônoma, impermeável a influências políticas e sociais, pois o encarregado da aplicação da lei e da composição dos conflitos, o Judiciário tende a reproduzir a própria sociedade, e com isso, cabe ao juiz não confundir imparcialidade com indiferença diante das relações de natureza econômica e social. Segundo Adriano Seduvim, o comportamento do juiz deve ser transparente e à altura de sua toga.

O defensor público-geral, João Paulo Lédo, reforçou aos juízes substitutos a relevância da parceria institucional entre TJPA, para que ambas possam levar a justiça aos que mais precisam.

Compuseram a mesa oficial do evento a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA  e presidente eleita para o biênio 2021-2023 e o juiz de Direito Adriano Seduvim, presidente da AMEPA. O secretário judicial David Jacob Bastos fez a leitura do termo de posse aos presentes e os servidores Adriana Paiva e Samarone Lacerda fizeram  o acompanhamento musical da cerimônia de posse.

Distanciamento social devido covid-19 foi respeitado (Foto:Divulgação TJPA)
Distanciamento social devido covid-19 foi respeitado (Foto:Divulgação TJPA)

Concurso

Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso público foi aberto na gestão do desembargador presidente Leonardo Tavares com o objetivo de selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto.

O edital convocatório dos aprovados foi publicado após homologação pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada em 21 de outubro. Ao total, foram aprovados e classificados 88 candidatos. Participaram do certame 2.478 candidatos, que teve início em 2019. No total, foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga.

Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.

A Comissão do Concurso Público foi presidida pelo desembargador Ronaldo Valle, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2021-2023. Integram a comissão o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, desembargador Mairton Marques Carneiro; juiz auxiliar da auxiliar da Presidência Lúcio Barreto Guerreiro e advogado Jean Carlos Dias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, com a secretaria de Orlando Cerdeira Bordallo Neto e apoio administrativo de Maycon Jáderson Seabra da Rocha.

A convocação e posse dos novos juízes se alinha às medidas da iniciativa Fortalecimento da Gestão do 1º Grau de Jurisdição, do macrodesafio Instituição da Governança Judiciária, e ao macrodesafio da Melhoria da Gestão de Pessoas, previstos no Plano de Gestão 2019-2021.

 Fonte:TJPA -08/01/2021 21:00

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