TJPA- Novo Presidente quer ampliar Justiça no Estado

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Guerreiro quer ampliar Justiça no Estado

Desembargador assumiu ontem a presidência do Judiciário paraense

Tornar mais célere o atendimento da Justiça do Pará aos cidadãos nos municípios do Estado é o objetivo do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que assumiu ontem à noite o cargo. Ele pretende implantar um plano de gestão do Tribunal voltado a dinamizar a formação dos servidores do Judiciário estadual. Constantino Guerreiro destacou que esse plano de gestão será apresentado logo amanhã, na primeira sessão do Pleno do Tribunal.

Para chegar a esse objetivo, o novo presidente quer transformar a Escola Superior de Magistratura (ESM-PA), que hoje abrange apenas magistrados, na Escola do Poder Judiciário, que irá oferecer um leque de cursos, em parceria com instituições de ensino, aos funcionários do Tribunal de Justiça em geral. Essa escola será presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, substituída na Presidência do Tribunal por Constantino Guerreiro.

A cerimônia de posse do desembargador Constantino Guerreiro como presidente do TJ-PA, para o biênio 2015-2017, teve a presença do chefe do Executivo estadual, o governador Simão Jatene; do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda; do procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcos Antônio Ferreira das Neves; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos; do presidente do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Milton Nobre, e de representantes de outras instituições.

Na cerimônia de posse, logo após o pronunciamento da então presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o desembargador Constantino Guerreiro foi empossado como novo presidente do Judiciário no Estado. A desembargadora entregou ao seu sucessor o Grão-Colar, símbolo do Poder Judiciário Estadual. Em seguida, já como presidente do Tribunal, Constantino Guerreiro deu posse ao vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes; e às corregedoras de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Diracy Nunes, e das Comarcas do Interior, desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho. A cerimônia de posse foi realizada no edifício sede do Tribunal, e foi precedida, na manhã de ontem, pela celebração de missa em ação de graças, na Paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus, no bairro do Jurunas.

Coube ao desembargador Constantino Guerreiro dar posse às novas integrantes do Conselho da Magistratura: desembargadoras Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque, Elena Farag e Edinéia Oliveira Tavares. O Conselho da Magistratura é presidido pelo desembargador Constantino Guerreiro e pelo vice-presidente e corregedores do Tribunal.

Em seu pronunciamento, o novo presidente do Tribunal lembrou passagens importantes de sua vida, como o fato de ter trocado o curso de Administração da Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo curso de Direito, na mesma instituição, incentivado pelo amigo universitário Francisco Sabino Vasconcelos da Costa, com cuja irmã, Maria do Livramento, casou-se e teve as filha Karla e Kamille.

Constantino Guerreiro foi escrivão judicial criminal antes de ingressar na magistratura, como juiz de Direito, em 18 de outubro de 1985. Sobre o trabalho em equipe que pretende desenvolver no Tribunal, o desembargador disse acreditar ser o melhor caminho para vencer os “macrodesafios” do Tribunal, entre os quais, as metas de produtividade nacional definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Serei assessorado por auxiliares do próprio quadro do Poder Judiciário”, assinalou, antes de afirmar que existe uma “epidemia de demandas em todos os foros e em todas as instâncias”, cabendo ao Poder Judiciário atendê-las com eficiência e celeridade e “correspondendo à confiança crescente dos cidadãos aos quais devemos servir”. Constantino Guerreiro encerrou seu discurso parodiando a autodefinição do ex-arcebispo de Olinda e Recife Dom Helder Câmara, que afirmava se considerar “um servidor, apenas um servidor”.

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento relembrou em seu pronunciamento as conquistas do Tribunal em sua gestão, atribuindo-as ao compromisso dos servidores da Justiça Estadual. Como destacou a desembargadora, entre prêmios de reconhecimento nacional relacionados ao acesso do cidadão aos serviços judiciários nos municípios paraenses, prioridade ao atendimento no primeiro grau e investimentos em tecnologia, os juízes atenderam a 120% dos processos em suas varas, o que colocou o TJ-PA em primeiro lugar entre os tribunais estaduais.
O LIberal com Redação Jornal Folha do Progresso

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