Expedição Justiça fortalece cidadania em Oriximiná com mais de 7 mil atendimentos

Atendimentos da Justiça em Oriximiná — Foto: Vitor Bemerguy/Secom

Parceria entre Prefeitura, TJPA e instituições públicas leva serviços jurídicos, sociais e de saúde a comunidades quilombolas.

Mais uma edição da Expedição Justiça – Cidadania Sem Fronteiras é realizada em Oriximiná, oeste do Pará, garantindo serviços essenciais e acesso à cidadania para a população do município. A iniciativa é conduzida pelo juiz titular da Comarca de Oriximiná, José Filho, com apoio da Prefeitura local, Ministério Público, Defensoria Pública, Marinha, Polícias Civil e Militar, além de secretarias municipais. A programação segue até 5 de setembro.

Na comunidade quilombola da Serrinha, o prefeito Delegado Fonseca recebeu o conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, ministro Artur Domingos Gunza. Crianças da comunidade apresentaram manifestações culturais em homenagem à visita, reforçando a valorização da herança local e o intercâmbio com autoridades nacionais e internacionais.

A mobilização conta com mais de 150 servidores municipais, que estão atendendo cerca de 7 mil pessoas nas comunidades da Serrinha e do Varjão. Entre os serviços ofertados estão atendimentos jurídicos, de saúde e sociais, fortalecendo a integração entre a Justiça e a comunidade. A população teve acesso a uma ampla lista de atendimentos, como:

Certidão de nascimento e óbito;
Retificação de registro civil;
Alistamento militar;
Serviços do INSS;
CadÚnico;
Expedição de RG, CPF e título de eleitor;
Certidões eleitorais;
Audiência de mediação e conciliação;
Investigações de paternidade, pensão, guarda, curatela e retificação de documentos;
Atendimento em saúde pela UBS Manoel Andrade;
Orientações com assistente social e Conselho Tutelar;
Casamento comunitário;
Palestras, corte de cabelo, justiça do trabalho e atividades lúdicas.

Um dos destaques da edição foi a inauguração de mais um Posto de Acesso à Justiça Remoto (PIDE) na comunidade da Serrinha, o quarto do município, ampliando as oportunidades para que moradores tenham acesso rápido e facilitado aos serviços do Judiciário.

O magistrado Artur Domingos Gunza conheceu o modelo de Justiça Itinerante desenvolvido em Oriximiná, que pode servir de referência para experiências semelhantes em outros países.

A programação também foi marcada pelo anúncio da saída do juiz José Filho, que após mais de dois anos de atuação no município assumirá uma função no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a convite do ministro Edson Fachin. Durante sua permanência, ele conduziu cinco edições da Justiça Itinerante, alcançando aproximadamente 30 mil atendimentos.

Fonte:  g1 Santarém e Região — PA /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/09/2025/14:55:02