MP faz mutirão de registros de nascimento, casamento e óbito no PA
Região lidera casos de subregistro, diz promotoria de registros públicos.
Ação social será realizada até o dia 31 de março.
O Ministério Público do Estado realiza, nesta sexta-feira (17) e no dia 31, uma ação social para emitir gratuitamente registros de nascimento, inclusive segundas vias, casamento e óbito em Belém. Além da emissão dos documentos a promotoria também irá fazer a retificação de registros, possibilitando a correção de erros em certidões existentes.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos, a região Norte e Nordeste apresenta os maiores índices do Brasil de pessoas não registradas. Sem os documentos, a população não tem seus direitos assegurados, e deixa de exercer sua cidadania de forma plena.
Segundo o promotor de justiça João Gualberto, existem casos no Pará de pessoas que tem a certidão de nascimento, mas cujo registro não foi feito no livro do cartório. Situações como essa, que costumam ser descobertas durante a emissão de outros documentos, como a carteira de identidade, precisam ser corrigidas.
“Neste caso chamado de registro tardio, nós atendemos na Promotoria de Registro, são feitas pesquisas e todo o procedimento necessário para a adequação do documento”, excplica Gualberto.
Serviço
Veja as datas e local dos mutirões de emissão de documentos:
17/3
Centro Social Santo Agostinho
Travessa Cipriano Santos 311, Canudos.
31/3
Paróquia de São Raimundo Nonato
Senador Lemos 990, Umarizal.
O serviço será de 8h a 14h. Para tirar os documentos é preciso levar o RG dos pais, declaração de nascido vivo, cópia da certidão de que necessita e, no caso da retificação, o registro original, com erro que precisa ser corrigido.
Fonte: G1 PA.
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