image_pdfimage_print

PL que proíbe fabricação e comercialização de ‘cerol’ é aprovado e segue para sanção do governador

(Foto:Fernando Araujo / Arquivo) – Projeto de Lei de autoria da deputada professora Nilse (PDT) proíbe a venda das linhas

Leia mais

Bolsonaro diz sentir-se “em casa” em filiação ao PL e garante ao “centrão” que “nenhum partido será esquecido”

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL (Foto: Divulgação) Cerimônia oficializa retorno

Leia mais

Alepa aprova PL que aumenta remuneração dos policiais militares

(Foto:Reprodução) – Mais de 17mil famílias de policiais e bombeiros militares do Estado do Pará serão beneficiadas pela aprovação da

Leia mais

Senado aprova PL para que motorista culpado devolva ao SUS valor gasto no tratamento de vítimas

(Foto:Reprodução) – O Senado aprovou na terça-feira (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento

Leia mais

PL que garantia acesso gratuito à internet em escolas públicas é vetado por Bolsonaro

(Foto:Jair Bolsonaro (Alan Santos / PR) – A Câmara aprovou a matéria em dezembro de 2020 e o Senado enviou

Leia mais

Alepa aprova PL que cria cadastro para bloqueio de ligações e SMS de telemarketing

(Foto:Reprodução) – A matéria ainda proíbe o contato via telefone, fixo ou móvel Foi aprovado, em segundo turno, pelos deputados

Leia mais

PL aumenta pena por uso indevido do auxílio emergencial

O Projeto de Lei 3186/20 aumenta em um terço as penas para os crimes de estelionato (Foto:Marcello Casal Jr /

Leia mais

Aprovado PL que amplia prazo para registro de propriedades em região de fronteira

(Foto:Tony Winston/ Agência Brasília) -Para a bancada ruralista, o projeto pode trazer mais segurança jurídica para o setor e regularizar

Leia mais
%d blogueiros gostam disto: