‘Vítimas ficam ainda mais compelidas’, diz advogado sobre abusos sexuais por líderes religiosos

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O criminalista Wellington Brazão avalia particularidades que envolvem denúncias de abuso por membros de igreja (Foto:RODNAE Productions / Pexels)

Desde que ex-seminaristas denunciaram o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, por abusos sexuais ocorridos entre 2010 e 2014, muito tem se discutido sobre a importância de levar os casos às autoridades diante deste tipo de ocorrido.

O advogado criminalista Wellington Brazão acredita que as denúncias contra abusos sexuais são importantes para fortalecer o combate à uma cultura do silêncio que costuma permear esses casos. “Esse tipo de situação sempre é delicada, mas um acompanhamento investigativo da polícia é o fundamental para evitar que este tipo de crime não fique impune. Às vezes a pessoa não tem a coragem necessária, mas isso está mudando”, avalia ele.

Brazão recomenda que a autoridade policial seja procurada, pois o próprio delegado na unidade já pode receber a pessoa e dar prosseguimento a uma investigação. O Ministério Público também pode receber a denúncia. No caso do ex-seminaristas, que eram adolescentes durante os supostos abusos cometidos pelo arcebispo, as denúncias vieram alguns anos após os eventos narrados por eles. Esta situação é comum, especialmente quando a denúncia envolve líderes religiosos.

“Percebemos nestes casos que há um fator de hierarquia, obediência. Um líder religioso é um superior dentro da igreja, o que gera um temor relacionado aos dogmas da instituição. Quem sofre abuso nesses ambientes sofre intimidações sem perceber. Ou então demora a perceber que é uma vítima”, entende o advogado.

Apesar de compreender que nem sempre as vítimas estão em condições emocionais para realizar a denúncia, Brazão aconselha que ela seja feita o mais rápido possível. “Quando autoridades religiosas estão envolvidas, as vítimas ficam ainda mais compelidas. Mas a rapidez pode garantir uma coleta de provas mais recentes, quentes, mais otimizada”, afirma.Para Wellington, o caso de João de Deus foi um divisor de águas no tema. Com a ajuda de Oprah Winfrey, o líder religioso virou celebridade internacional: ganhou até o nome “John of God” e era unânime entre famosos do Brasil e de fora.

Prova disso é que tanto o ex-presidente americano Bill Clinton como o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez se consultaram com ele.Em 2018, mais de 300 mulheres o denunciaram por abusos sexuais ocorridos durante as “consultas”. Ele teve pedido de prisão decretado e foi declarado foragido, mas se entregou para a polícia. João de Deus foi condenado a 40 anos de prisão.

“Trata-se de uma mudança de paradigmas no direito criminal. É notável que há um avanço e mudança de comportamento desde o caso, além de gerar incentivo para as pessoas que acompanham as repercussões na mídia denunciarem os abusadores”, diz o advogado.Brazão avalia que, na Igreja Católica especificamente, a questão ainda está avançando, mesmo que seja aos poucos.

“Tenho uma visão mais panorâmica quanto a esta questão do tempo, de só vir à tona agora. Além da coragem de denunciar, o dogma da igreja ainda é forte no sentido de tentar acobertar estas denúncias”, afirma. No direito canônico – leis internas da igreja – é necessário uma autoridade religiosa e duas testemunhas oculares para que uma denúncia seja efetivada.

No caso das acusações contra Taveira, os ex-seminaristas procuraram a ajuda de Dom José Azcona, bispo emérito do Marajó.Ele recomenda aos menores de idade que não se sintam confortáveis de ir pessoalmente a uma delegacia o aplicativo Nossas Histórias Curam.

Nele, o usuário pode relatar abuso ou assédio sexual contra si mesmo ou amigos, anexar fotos e enviar provas. Todas as denúncias são analisadas e encaminhadas à autoridade policial ou ao Ministério Público. O projeto tem cerca de 80 profissionais trabalhando em rede para prestar atendimento psicológico, físico e jurídico às vítimas.Outra medida que Brazão vislumbra como positiva para evitar crimes é o projeto de lei 2565/2019, atualmente tramitando na Câmara dos Deputados. De autoria de Luiz Lima (PSL/RJ), ele pretende dobrar a pena aplicada a quem cometer abuso sexual valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. “O objetivo da proposta é punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos e garantir que esse tipo de crime seja coibido, que nem chegue a acontecer”, diz Brazão.

Por:Eduardo Laviano
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