Óbidos é a primeira cidade do Pará a liberar uso de máscaras
Óbidos ibera uso de máscara em locais abertos. | Foto:Divulgação/Prefeitura de Óbidos
Prefeitura de Óbidos facultou o uso de máscara em ambientes abertos. Passaporte vacinal em ambientes fechados ainda é obrigatório.
O Pará teve sua primeira cidade a liberar o uso de máscaras em lugares abertos. O novo decreto foi publicado pela gestão municipal na última quinta-feira (10). (As informações são de Wesley Rabelo).
A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos, ou seja, o uso passa a ser facultativo.
O decreto complementa ainda, que a exigência do esquema vacinal com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou dose única, em estabelecimentos comerciais, permanece obrigatória.
O decreto ratifica a necessidade da apresentação do certificado de vacinação e estabelece a limitação de funcionamento de balneários, chácaras e clubes com a lotação máxima de 80% da capacidade do local. A apresentação de música ao vivo está proibida.
O decreto tem validade de 22 dias, referente ao período de 10 a 31 de março. A multa para quem for flagrado descumprindo as medidas de prevenção variam de R$ 150 a R$ 1.100.
PGE
Em nota, a Procuradoria-Geral (PGE) se manifestou, esclarecendo que, atualmente, segue obrigatório o uso de máscara no Estado, de acordo com a Lei Estadual nº 9.051, de 13 de maio de 2020. A PGE informa, ainda, que novas liberações ainda estão sendo avaliadas pelo governo estadual.
Jornal Folha do Progresso em 11/03/2022/
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