Apyterewa: parlamentares do Pará denunciam ações do governo federal: ‘perseguição’
A reportagem entrou em contato com a Força Nacional para checar a veracidade das informações, mas ainda não teve retorno – (Foto:Arquivo/Agência Brasil).
Região passa por momentos de conflito desde o início de uma operação, no dia 2 de outubro deste ano, para cumprir sentença do MPF-PA
Operações na extensão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, têm resultado em perseguições contra famílias, mortes de animais, assassinato de um trabalhador rural e o suicídio de um colono, segundo denúncias de parlamentares paraenses que mantêm contato com moradores da região.
A reportagem entrou em contato com a Força Nacional para checar a veracidade das informações, mas, até o fechamento desta matéria, não teve retorno. O Grupo Liberal também buscou mais detalhes com o governo do Pará, mas a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) informou que a operação é coordenada integralmente pelo governo federal.
Aquela região passa por momentos de conflito desde o início de uma operação de desintrusão, no dia 2 de outubro deste ano, para cumprir uma sentença de reintegração de posse impetrada pelo Ministério Público do Pará (MPF-PA), sob a justificativa que a presença de não indígenas na região “ameaça a integridade dessa parcela da sociedade, destrói a floresta, que já teve parte da vegetação destruída, e explora atividades ilegais como extração de madeira, gado e garimpo”.
Denúncias
Segundo Rogério Barra (PL), que acompanha a situação desde outubro, há relatos, fotos e vídeos da região. Além disso, ele diz que esteve no local há uma semana e que “a operação age com força desproporcional e atinge famílias de colonos que estavam instaladas no local”. O parlamentar afirma que crianças estão sendo obrigadas a se retirar das escolas e animais estão sendo transportados sem o cuidado necessário, morrendo no caminho. “Uma situação de terror que se assemelha a um território em guerra, sendo que apenas um lado combate: o da polícia”, diz.
Quanto ao caso de suicídio, Barra explica que também há relatos de “pessoas que estão com problemas de ordem mental”. “Você imagina ser expulso do local em que tira o seu sustento, sendo que seus filhos perdem o ano letivo. Estão sem perspectiva de vida, de trabalho. A situação é dramática”, enfatiza. Para Rogério, as ações do governo federal configuram “crime contra os direitos humanos”, e ele diz que irá trabalhar pela indenização de famílias necessitadas, além de buscar ressarcimento financeiro para os pequenos e médios produtores da região.
O deputado estadual Toni Cunha (PL) conta que também recebeu relatos de abusos perpetrados por policiais, mas ressalta que, de modo geral, as pessoas dizem que estão sendo tratadas com respeito, com exceção de alguns momentos da operação, como a apreensão de alguns equipamentos de internet e de cercas e arames. O “terror e sofrimento”, na opinião dele, é o prejuízo causado a pessoas que, há décadas, plantam, produzem e criam gados nesses locais.
“Certamente, ver isso sendo desfeito, gado morrendo, plantações perdidas, pertences perdidos, casas destruídas, é um terror e sofrimento. Eu estive lá, recebo vídeos, recebo informações e vi de perto o desespero das pessoas que nos mínimos questionamentos começavam a chorar. Então, de fato, é uma situação bastante triste, que causa bastante terror e sofrimento”, avalia.
O parlamentar critica o fato de que o governo federal não fez um levantamento preciso para indenizar as pessoas antes da operação. “Se decidiram fazer isso e há uma ideia indenização, isso deveria ter acontecido de maneira prévia, de maneira paulatina, ao longo de um ano, um ano e meio, para que todas essas pessoas pudessem sair com o máximo de tranquilidade possível após a colheita da produção, após a retirada dos seus animais. Sem sombra de dúvida, não ver isso é uma incompetência. Precisamos ver, depois que essas retiradas forem concluídas, o que vai sobrar da economia dessa região. Vai sobrar um prejuízo enorme para aquela população”.
Críticas
Também condena a operação o deputado federal Delegado Caveira (PL). “A Justiça, covardemente, envia mais de 500 agentes, dentre eles a PF e a Força Nacional, para retirar colonos de suas casas usando bombas, gás lacrimogêneo e ceifando vida com disparo de fuzil. Isso não é a Faixa de Gaza do Pará?”, questiona. Os agentes, segundo ele, deveriam estar combatendo criminosos, narcotraficantes e ou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Caveira defende que, em vez dos 500 agentes de segurança, o governo federal deveria enviar assistentes sociais, membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e “alguém que não seja teleguiado pelo desgoverno comunista Lula que odeia o agro e quem produz”. O correto, na visão dele, seria realocar as pessoas ou indenizar previamente e de forma justa.
O deputado federal afirma que já enviou ofícios ao Ministério da Justiça e à Justiça Federal, solicitando a suspensão da operação, e adianta que, como membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, conseguiu aprovação para que uma Comissão de deputados federais vá até o local em breve fazer uma inspeção federal. Também será realizada uma diligência na região do município de São Félix do Xingu, no próximo dia 29, pela “CPI das ONGs”, segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos).
Os relatos chegam a ele por meio de vídeos e o parlamentar diz que as imagens mostram crianças acuadas pelos agentes do Estado, escolas e igrejas fechadas, animais mortos, gados desnutridos por falta de ração e homens e mulheres tratados “sem nenhuma dignidade, sem nenhum respeito”. “Essas imagens mexem muito com a gente”, lamenta.
Marinho critica até o nome da operação, que, para ele, está mais para “expulsão” do que uma “desintrusão”. O senador lembra que, para se fazer desintrusão, é preciso seguir alguns procedimentos legais, como a indenização das famílias por conta das benfeitorias feitas na área.
“Essas famílias não foram indenizadas e, pior, estão sendo retiradas da área sem um planejamento, sem um local definido para abrigá-las. No último dia 9 deste mês, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso determinou que as operações de desintrusão devem ‘fixar medidas de caráter social para aqueles que estão sendo removidos dessas terras, como o reassentamento ou a inclusão em benefícios sociais’”. Mas o parlamentar diz que a lei não está sendo cumprida no local.
A reportagem segue com espaço aberto para o posicionamento do governo federal.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/11/2023/10:41:22
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